Delegação da União Europeia em Angola

Fortalecimento e Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas

Luanda, 22/04/2021 - 13:39, UNIQUE ID: 210422_12
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O projecto é financiado pela União Europeia e implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), será formalmente lançado pelas 10 horas, no dia 23 de Abril pela Ministra de Estado para a Área Social, Dra. Carolina Cerqueira na Cidade Alta em Luanda.

Angola vai beneficiar de um novo projecto que visa apoiar o Governo de Angola no reforço do sistema de protecção social através de acções estratégicas que promovem a implementação da Política Nacional de Acção Social, facilitam a capacitação e a coordenação entre os principais actores da protecção social e fortalecem a gestão das finanças públicas para investimentos duradores e sustentáveis neste importante sector.

O projecto denominado “Melhoria das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, será oficialmente lançado sob a liderança da Ministra de Estado para a Área Social, Dra. Carolina Cerqueira. O acto formal terá lugar em Luanda, no dia 23 de Abril pelas 10hrs na sala de reuniões do Gabinete de Gestão Documental e Biblioteca da Secretaria Geral do Presidente da República (ex CDI) sito na Cidade Alta.

Estarão presentes no evento a Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola Zahira Virani, a Embaixadora da União Europeia em Angola Jeannette Seppen, representantes de agências das Nações Unidas e membros do Governo.

Angola é um dos oito países abrangidos por este programa emblemático, financiado com 22,9 Milhões de Euros, que pretende fortalecer a gestão das finanças públicas para sustentar o sistema de protecção social, principalmente no continente africano, mas também asiático e americano. O projecto contempla um orçamento de 1.8 milhões de Euros para implementar actividades até Dezembro de 2022 em Angola. 

A iniciativa requer a coordenação de três ministérios que são o Ministério das Finanças, o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) que vão trabalhar pela primeira vez em conjunto neste domínio.

A protecção social é essencial para alcançar um crescimento sustentável e inclusivo, eliminar a pobreza e mitigar o impacto dos choques tais como a pandemia de COVID-19. A União Europeia e o UNICEF já apoiam o Governo de Angola desde 2014 através dum programa piloto de protecção social que permitiu lançar o Valor Criança, primeira iniciativa de transferências sociais monetárias no país.

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