Delegação da União Europeia em Angola

Orçamentação sensível ao género é possível

Luanda, 25/03/2021 - 08:18, UNIQUE ID: 210325_2
Press releases

No dia 25 de março o Pro PALOP-TL ISC irá realizar o lançamento oficial da publicação “Orçamentação Sensível ao Género é possível: a metodologia aplicada pelo Pro PALOP-TL ISC”. A ação enquadra-se nas celebrações do mês das Mulheres, sob o lema “Mulheres na liderança: alcançando um futuro igual num mundo de Covid-19” que coincide com a realização da CSW65 – “A participação plena e efetiva das mulheres na tomada de decisões na vida pública”.

A sessão será realizada via plataforma zoom e será transmitida em direto na página Facebook do Pro PALOP-TL ISC, nos seguintes fusos horários: Angola-10H00|Cabo Verde-8H00|Guiné-Bissau-9H00|São Tomé e Príncipe-9H00|Moçambique-11H00|Timor-Leste-18H00.

Esta iniciativa da Unidade de Gestão do Programa é uma resposta ao repto lançado pela Coordenadora Residente do Sistema das Nações em Cabo Verde, Senhora Ana Graça, para contribuir para este mês de março com iniciativas concretas dedicadas ao ODS5. Nesse contexto, a sessão de lançamento contará com uma Mensagem Especial da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde. A apresentação da publicação será feita pela Senhora Raquel Coello Cremadas, Especialista em Políticas de Empoderamento Económico do Escritório Regional para as Américas e Caribe da ONU Mulheres, e pelo Senhor Ricardo Godinho Gomes, Conselheiro Técnico Principal do Pro PALOP-TL ISC. O lançamento oficial conclui-se com um testemunho de mulheres parlamentares sobre a importância e impacto da Orçamentação Sensível ao Género em cada um dos seus respetivos países.

A publicação que ora se apresenta ao público tem como objetivo dar a conhecer o processo de Orçamentação Sensível ao Género nos diferentes momentos e, simultaneamente, partilhar os resultados práticos alcançados nos diferentes PALOP.

A transversalização da abordagem do género nos PALOP-TL tem tido um progresso considerável na última década, permanecendo, contudo, desafios importantes a ultrapassar. A abordagem do Pro PALOP-TL ISC que utiliza instrumentos como a orçamentação e análise orçamental sensível ao género, assim como a fiscalização parlamentar e monitoria social das despesas públicas resultantes da promoção das metas e políticas de promoção da igualdade de género, tem permitido alcançar resultados concretos.

 

Sobre Pro PALOP-TL ISC Fase II - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 7.7 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD. 

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