Delegação da União Europeia em Angola

Convite à apresentação de propostas: Instrumento Europeu para a Democracia e para os Direitos Humanos

11/04/2019 - 15:24
Subvenções

O objetivo geral do presente convite à apresentação de propostas é de contribuir para o reforço da proteção e do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em Angola, nas situações onde estão em maior risco. O prazo para a apresentação do documento de síntese (parte A) é 17/06/2019, às 15h00 (hora de Bruxelas).

Tendo em conta o actual contexto nacional, assim como a ampla área que constitui o apoio ao respeito dos direitos humanos, os objectivos específicos do presente convite à apresentação de propostas são de apoiar projectos, que visem contribuir para:

1) Primeiras eleições autárquicas em Angola em 2020: promover a participação eleitoral dos cidadãos, em particular das mulheres, dos jovens e dos cidadãos com deficiência.

2) Defender e garantir os direitos das crianças: prevenir e eliminar todas as formas de violência contra crianças incluindo o tráfico de crianças tanto na esfera pública, como privada.

3) Comunicação Social: fortalecer o papel da comunicação social na concretização do direito à informação e à liberdade de expressão, em todo o território nacional.

O texto integral das orientações destinadas aos requerentes pode ser consultado no seguinte link: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?ADSSChc...

Está prevista a realização de uma sessão de informação sobre o presente convite, no 07/05/2019 às 10h00, na Delegação da União Europeia em Angola. Se estiver interessado nesta sessão de informação, queira enviar uma mensagem eletrónica até 3 de Maio de 2019 para delegation-angola-tess@eeas.europa.eu, indicando: Nome, apelido, nacionalidade e endereço eletrónico das pessoas que vão participar bem como a sua organização (máximo de dois participantes por organização). Quaisquer custos incorridos pelos requerentes para assistir a esta sessão de informação não são reembolsáveis.

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