Delegação da União Europeia em Angola

Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL

Luanda, 21/02/2019 - 08:26, UNIQUE ID: 190221_5
Press releases

No dia 21 de fevereiro corrente, pelas 15H30, no Tribunal de Contas de Angola, vai ser assinado o Plano de Trabalho Integrado do Tribunal de Contas de Angola para o período 2019-2021 do “Programa para a consolidação da governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL", que constitui a segunda fase do programa.

Na sequência da apresentação formal do projecto aos quadros, auditores e liderança do Tribunal de Contas, o PNUD facilitou sessões de planificação estratégica e de orçamentação com base em resultados com os quadros e auditores da instituição, por forma a identificar e orçamentar os resultados e as acções do projecto para os próximos 3 anos. O processo foi participado, inclusivo e focado em resultados, refletindo as prioridades efetivas e respondendo às reais necessidades da instituição parceira.

Foram identificadas e afinadas as bases de referência, metas intercalares e indicadores que melhor espelham as prioridades da instituição para reforçar o controlo externo, técnico e jurisdicional dos orçamentos e despesa públicos em Angola.

Os Planos de Trabalho Anuais para o período 2019-2021 em apoio ao Tribunal de Contas de Angola captaram os resultados esperados, actividades, acções e dotações orçamentais e serão aprovados pela liderança do Tribunal de Contas, PNUD e Delegação da União Europeia em Angola.

 

Informação sobre o projecto:

A fase 2 do Pro PALOP-TL ISC, o Programa para a consolidação da governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL – Pro PALOP-TL ISC (FASE II)”é financiado pela União Europeia com uma contribuição de 7,750,000 Euros para um orçamento total de 7,843,700 Euros por um período de 3 anos.

O projecto é cofinanciado e administrado pelo PNUD, devendo capitalizar dos sucessos do projecto predecessor, ampliando a lógica de intervenção com o objectivo de promover uma facilidade de cooperação sul-sul e triangular para a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.

O projecto vai continuar a promover o reforço da transparência orçamental, do controlo externo das contas públicas, da fiscalização legislativa e monitoria social das despesas públicas nos PALOP e Timor-Leste.

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