Delegação da União Europeia em Angola

Reforço das Finanças Públicas nos PALOP-TL

Luanda, 17/01/2019 - 15:48, UNIQUE ID: 190117_9
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O Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL arranca este mês, em continuação das actividades realizadas deste 2014 nesta área. O projecto será implementado pelo PNUD a partir de Cabo Verde e realizará actividades simultaneamente nos 6 países beneficiários: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste, foi implementada com êxito, nos passados anos 2014-2017, uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE) e implementada pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) que visava melhorar a transparência das contas públicas.
 
O projecto, que agora entra na sua segunda fase, denomina-se Pro PALOP-TL ISC (Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste). Esta fase do Programa tem um período de implementação de 3 anos, financiado pela UE com 7,75 milhões de euros da UE e executado pelo PNUD.

O projecto vai continuar a promover a consolidação dos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, através do reforço da transparência orçamental, do controlo externo das contas públicas, da fiscalização legislativa e monitoria social das despesas públicas.
 
 
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