Delegação da União Europeia em Angola

UE promove os Direitos Humanos em Angola com novos contratos de subvenção à projectos

Luanda, 06/12/2018 - 14:43, UNIQUE ID: 181206_77
Press releases

O Embaixador da União Europeia em Angola, Tomáš Uličný, presidirá à sessão de assinatura de quatro contratos de subvenção com Organizações da Sociedade Civil angolanas, na Delegação da União Europeia, às 11h no dia 10 de Dezembro, dia internacional dos Direitos Humanos. A protecção dos grupos mais vulneráveis, nomeadamente as mulheres e raparigas em situação de risco, e a liberdade de expressão constituem o foco da subvenção deste ano.

O convite a apresentação de propostas lançado em Angola em Março deste ano no âmbito do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, visava reforçar a proteção e o respeito pelos Direitos Humanos e liberdades fundamentais nas situações onde estão em maior risco. Desse convite foram seleccionadas quatro organizações beneficiárias da subvenção, num montante total de 810.000 EUR: SOS Habitat-Acção solidária, Rádio Ecclesia, Omunga e AJPD (Associação Justiça, Paz e Democracia). Os projectos têm a duração de dois a três anos, em dez províncias: Luanda, Kwanza-Sul, Bengo, Cabinda, Huíla, Benguela, Namibe, Lunda-Sul, Uíge e Huambo, e realizarão actividades destinadas a fortalecer o acesso à justiça, nomeadamente de mulheres detidas, os direitos dos migrantes e à habitação, e também o direito à informação e a liberdade de expressão.


A data de assinatura simbólica destes novos projectos coincide com os 70 anos da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, refletindo o ideal comum de prosperidade e paz a ser atingido por todos os povos. A União Europeia defende e promove os Direitos Humanos no mundo através da consolidação da democracia e do Estado de direito, e do respeito dos direitos e das liberdades fundamentais. Em Angola, onde está presente desde 1986, a União Europeia tem apoiado vários sectores no âmbito da sua cooperação, com uma atenção especial ao reforço dos Direitos Humanos.
 

Secções editoriais: