Delegation of the European Union to Angola

Apoio UE de € 26 milhões aos PALOP e Timor Leste para promover o emprego no setor cultural e a reforma da gestão das finanças públicas

Ilha do Sal, 17/07/2018 - 19:52, UNIQUE ID: 180717_35
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A UE disponibiliza € 26 milhões (2.9 milhões de contos) aos países africanos de língua oficial portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste - para promover dois programas no domínio do emprego no sector cultural e da reforma da gestão das finanças públicas.

Ilha do Sal, 18 de julho de 2018

COMUNICADO DE IMPRENSA

Assunto: A UE disponibiliza € 26 milhões aos Países africanos de língua oficial portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) para promover o emprego no setor cultural e a reforma da gestão das finanças públicas

A UE disponibiliza € 26 milhões (2.9 milhões de contos) aos países africanos de língua oficial portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste - para promover dois programas no domínio do emprego no sector cultural e da reforma da gestão das finanças públicas.

Hoje, a Comissão Europeia assina:

  • Um programa de € 18 milhões (cerca de 2 milhões de contos) para apoiar os PALOP-TL a promover o emprego no setor cultural. O projeto concentra-se no sector das artes performativas, incluindo música, dança e teatro. Este programa pretende impulsionar o acesso de produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais, reforçar a capacidade dos atores do setor e apoiar ainda a criação e difusão de publicações literárias na região, principalmente para crianças e jovens.
  • O programa de € 8 milhões (882 mil contos) de apoio aos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP-TL consolidará as iniciativas das instituições de controlo das finanças públicas, bem como da sociedade civil, para melhorar a responsabilização, eficiência e transparência das finanças públicas nos seis países.

Este apoio é fornecido através do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e o seu objetivo final é contribuir para um crescimento mais inclusivo e sustentável nesses países. A UE coopera com os PALOP-TL há mais de 25 anos - desde 1992.

O protocolo será assinado pelo Diretor Geral para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sr Stefano MANSERVISI à margem da Cimeira CPLP a decorrer no Sal sob o lema “Pessoas, Oceano, Cultura” para o qual a UE contribui de forma determinante com estes dois programas PALOP TL.

A seguir de um pequeno-almoço entre as partes (Sala Batuque, Hotel Hilton), a ata da assinatura tem lugar na Sala Funaná, Hotel Hilton pelas 08h45 do dia 18 de julho em presença do DG Stefano Manservisi, da Embaixadora da UE em Cabo Verde, Sofia Moreira de Sousa, os Ministros e representantes dos países PALOP e TL e dos demais parceiros envolvidos.