Delegação da União Europeia em Angola

Angola acolhe Conferência Internacional sobre Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste

Luanda, 15/11/2021 - 12:05, UNIQUE ID: 211115_12
Press releases

Realiza-se, no próximo dia 16 de novembro de 2021, em Luanda, a Conferência Internacional Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste: O PACED como fator de mudança na governação, capacitação e cooperação, no âmbito do PACED – Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, financiado pela União Europeia e cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P.

Esta Conferência centra-se na experiência de execução do PACED, dando corpo a uma reflexão conjunta em torno das expectativas iniciais, dos resultados obtidos e das ferramentas utilizadas neste projeto de cooperação para o desenvolvimento, centradas na prevenção e no combate à corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade organizada, em especial o tráfico de estupefacientes, com vista a garantir a efetividade dos mecanismos de governação e de regulação dos PALOP e Timor-Leste.


Realiza-se em modelo híbrido (presencial e por videoconferência), podendo ser acompanhada via plataforma Webex, sem necessidade de inscrição prévia, ou em direto na Justiça TV.

Programa


Aceda à Conferência aqui.

Número da reunião (código de acesso): 2734 116 4780 / Senha da reunião: pxDmH27dCs4


A sessão de abertura, a ter lugar às 9H00 (hora de Luanda), no Epic Sana Hotel, será presidida pelo Ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola, Francisco Queiroz, e contará nomeadamente com intervenções gravadas do Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, da Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van Dunem, e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Francisco André.
Destacam-se, ainda, as conferências proferidas pelos professores Carlos Feijó e Fernando Loureiro Bastos, além das presenças da Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Amado (online), da Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, Ivete Santos Lima, do Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique, Filimão Suaze, e de Procuradores-Gerais da República dos PALOP, entre outros.


Trata-se de uma iniciativa organizada em parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, o Banco Nacional de Angola, a Procuradoria-Geral da República de Angola, a Unidade de Informação Financeira, o Ministério do Interior de Angola e o apoio da RTP África.


Com duração até dezembro de 2021, o PACED dispunha de um orçamento global de 8,4 milhões de euros, financiado através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Mais informações em: http://www.paced-paloptl.com

 

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