As mulheres, os homens, as crianças, os idosos, os prisioneiros, os sem-abrigo e todas as pessoas em situação vulnerável, incluindo os refugiados, os migrantes e as pessoas deslocadas internamente, ou seja, todos os seres humanos, devem ser tratados no pleno respeito dos direitos humanos.

«A tortura e outras formas de maus tratos nunca podem, em caso algum, ser justificadas. A proibição da tortura é absoluta — o recurso à tortura é ilegal em todas as circunstâncias, declarou Josep Borrell.

A União Europeia está profundamente empenhada em combater a tortura em todo o mundo. A erradicação da tortura é um desafio global, que requer uma resposta global. Somente quando agirmos em conjunto com os parceiros internacionais, nomeadamente as Nações Unidas, o Conselho da Europa e o Tribunal Penal Internacional, as organizações regionais, os parceiros nacionais e a sociedade civil, é que poderemos realmente fazer uma verdadeira diferença. A Aliança Mundial para o Comércio sem Tortura (ligação externa) constitui um bom exemplo do modo como a UE trabalha em conjunto com os seus parceiros.

A UE e a sociedade civil juntas para pôr termo à tortura

Graças à ONG «Terre des hommes» 37 menores foram libertados de uma prisão na Guiné. Os mais vulneráveis foram colocados em casas de acolhimento. O objetivo deste projeto financiado pela UE é de colocar em segurança 600 menores libertados da prisão ou a viver na rua, no âmbito da resposta à COVID-19 na Guiné.

Algumas destas crianças recordam-se de como foram maltratadas quando ainda estavam presas:

Uma delas, que esteve numa prisão em Conacri, conta «Não tínhamos nada para comer. Os adultos não nos deram roupa. Todas as nossas roupas estavam rasgadas. Os meus sapatos também estavam rasgados. Tinha feridas no corpo todo. Os mosquitos pousavam nas minhas feridas. Por isso, também tinha picadas de mosquitos.»

«Passei 5 meses na prisão. Todos os dias éramos punidos de forma desumana. Obrigavam-nos a trabalhar em condições muito duras», conta outro jovem. Veja aqui as suas histórias (vídeo em francês)

A Federação Internacional da ACAT (FIACAT) é uma organização não governamental internacional de defesa dos direitos humanos cuja missão é lutar pela abolição da tortura e da pena de morte. Por exemplo, um dos seus projetos visa combater as detenções preventivas abusivas no Chade, na RDC, na Costa do Marfim, em Madagáscar e no Congo.

© Lionel Grassy, FIACAT

O projeto intitulado «Sociedade Civil Unida contra a Tortura» é uma iniciativa da Organização Mundial Contra a Tortura(OMCT), em coordenação com três importantes parceiros na Ásia, em África e na América Latina, e apoiado pela União Europeia e pelo Fundo neerlandês para os direitos humanos. Trata-se de uma iniciativa mundial, e inclui atividades em mais de 40 países. Um dos seus objetivos é realizar estudos coletivos de investigação para reforçar a proteção de grupos especialmente vulneráveis à tortura e a abusos — migrantes, mulheres, crianças e povos indígenas — através do aprofundamento do conhecimento das causas e das consequências da sua vulnerabilidade —, bem como para proteger as infraestruturas de luta contra a tortura da erosão resultante dos discursos de nacionais em matéria de segurança.

Através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, a UE apoia as organizações da sociedade civil que trabalham para prevenir a tortura e ajudar as vítimas em todo o mundo. Ao longo dos últimos dez anos, foram afetados mais de 80 milhões de EUR para apoiar este trabalho.

A Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e o seu Protocolo Facultativo foram recentemente ratificados por Angola e Omã, havendo ainda 25 Estados que não a ratificaram. A UE apela veementemente a uma ratificação universal e à aplicação efetiva da Convenção, a fim de pôr termo a este abuso gravíssimo dos direitos humanos.

A UE continuará a apoiar todos os intervenientes e defensores dos direitos humanos contra a tortura em todo o mundo.