Delegation of the European Union to Algeria

Adotado: Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020

21/06/2021 - 11:00
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A pandemia da COVID-19 amplificou os desafios em matéria de direitos humanos e democracia em muitas regiões do mundo. É por esta razão que a UE atribui uma importância primordial aos direitos humanos no âmbito da sua política externa. Este é um dos principais aspetos do Relatório Anual da União Europeia sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2020, recentemente adotado. Embora o mundo esteja a ser confrontado com desafios únicos, a UE mantém o seu papel de liderança no apoio aos direitos humanos, à democracia e ao Estado de direito, tanto dentro das suas fronteiras como no resto do mundo.

Participante no projeto «Emancipação dos jovens» na Jordânia, que teve como objetivo reforçar as capacidades de literacia mediática e de informação das universidades e escolas públicas, dos meios de comunicação social, das organizações de juventude e dos profissionais da educação no país. © UNESCO

 

«A pandemia mundial da COVID-19 não só põe em risco a nossa saúde e a vida, como também agravou as desigualdades económicas e sociais, conduziu a um aumento da violência doméstica e constitui um entrave ao direito à educação para muitas crianças. Assistimos à diminuição do espaço cívico, ao aumento da desinformação e a uma tendência crescente para o autoritarismo»

- alto representante da UE, Josep Borrell, no seu prefácio ao relatório anual

Em 2020, e em consonância com o compromisso assumido de contribuir para a resposta mundial à pandemia, a UE promoveu uma abordagem baseada nos direitos humanos, destacando a sua universalidade, interdependência e indivisibilidade e o facto de que devem ser inteiramente respeitados na resposta à pandemia

Leonard Renteria, um carismático defensor dos direitos humanos de 29 anos, usou a t-shirt #Defendamoslavida depois de se dirigir aos conselheiros políticos da UE durante a sua visita à cidade de Buenaventura, afetada pela COVID-19, pelo conflito e pela pobreza. #Defendamoslavida é uma campanha europeia que defende e promove o trabalho dos defensores dos direitos humanos na Colômbia. © UE

Uma das ações da UE com maior visibilidade em 2020 contra as violações e os abusos dos direitos humanos foi a criação de um regime global específico de sanções da UE em matéria de direitos humanos. Trata-se de um verdadeiro avanço. É uma mensagem clara de que as violações e os abusos dos direitos humanos não serão tolerados, independentemente do local onde ocorram Em 2020, a UE adotou igualmente o novo Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia (2020-2024), que define as ambições e prioridades da UE e coloca os direitos humanos em destaque na sua ação externa.

O relatório anual agora disponível (hyperlink to be added) marca a primeira fase de execução do novo Plano de Ação da UE e fornece uma visão em primeira mão da ação da UE em 2020. Acompanha a execução do novo Plano de Ação da UE, apresentando os progressos alcançados até à data.

O Plano de Ação da UE serve de roteiro da União Europeia para enfrentar os desafios que se colocam aos direitos humanos e à democracia em todo o mundo, desde a redução do espaço ocupado pela sociedade civil, campanhas de desinformação, ameaças aos defensores dos direitos humanos, jornalistas e outros profissionais da comunicação social.

Projeto de educação inclusiva que envolve crianças com deficiência no distrito de Shahrituz, no Tajiquistão. © Caritas Alemanha no Tajiquistão.

As delegações da UE têm estado na vanguarda da promoção e da proteção dos direitos humanos. A universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos não é negociável e não hesitamos em denunciar ameaças aos nossos princípios.

A UE lidera os esforços internacionais sobre as questões mais prementes, da Bielorrússia a Mianmar, e das tecnologias digitais às alterações climáticas. Os direitos humanos e a democracia estão e continuarão a estar no centro da ação da UE tanto dentro como fora das suas fronteiras.

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