EU Advisory Mission in the Central African Republic (EUAM RCA)

A UE na 76.@ Assembleia Geral das Nações Unidas: traçar as perspetivas de uma recuperação sustentável e de um mundo mais seguro

27/09/2021 - 10:16
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A União Europeia levou a cabo um trabalho diplomático intensíssimo ao longo da semana em que decorreu a última Assembleia Geral das Nações Unidas a alto nível. Durante este acontecimento marcante, que reuniu os líderes mundiais, debateram¬ se os desafios mais prementes dos nossos tempos e traçaram¬ se as perspetivas de um mundo pós¬ pandemia mais equitativo e sustentável. A UE reiterou o seu apoio a um multilateralismo eficaz centrado nas Nações Unidas e participou no debate geral em defesa de uma recuperação mundial sustentável e inclusiva e de um mundo mais seguro e mais estável.

 

O alto representante/vice‑presidente, Josep Borrell, organizou e participou numa série de eventos de alto nível e de reuniões bilaterais. A recém­‑anunciada parceria em matéria de defesa para a região do Indo­‑Pacífico, a solidez da aliança entre os Estados Unidos e a UE, o acordo nuclear com o Irão e a situação no Afeganistão e no Mali ocuparam um lugar de destaque na sua agenda.

Na segunda­‑feira, 20 de setembro, o alto representante participou na habitual reunião de altos responsáveis da UE e das Nações Unidas. Juntamente com a presidente Ursula von der Leyen e o presidente Charles Michel, reuniu­‑se com o secretário­‑geral das Nações Unidas, António Guterres. A reunião permitiu confirmar o empenhamento constante da UE numa governação multilateral eficaz, assente nas Nações Unidas e capaz de dar resposta aos desafios mundiais que atualmente se perfilam. No âmbito do 75.º aniversário das Nações Unidas, o trabalho desenvolvido em conjunto pela UE e pela ONU em torno da "Nossa Agenda Comum" constitui uma oportunidade única para transformar e modernizar o sistema das Nações Unidas, razão pela qual os altos responsáveis da UE e da ONU decidiram que se realizassem reuniões periódicas de dirigentes de molde a reforçar a parceria estratégica entre ambas as organizações. A reunião centrou­‑se também nos acontecimentos recentemente ocorridos no Afeganistão, bem como na necessidade de trabalhar em conjunto para combater as alterações climáticas, não só na perspetiva da COP26 mas também daí em diante.

O alto representante, Josep Borrell, a presidente Ursula von der Leyen e o presidente Charles Michel na sessão de abertura da AGNU.

No mesmo dia, o alto representante presidiu à reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em que se estabeleceram prioridades políticas e se chegou a acordo quanto a uma presença coordenada na 76.ª Assembleia Geral. Trocaram­‑se opiniões sobre a situação no Afeganistão, a recém­‑anunciada parceria em matéria de defesa para a região do Indo­‑Pacífico (AUKUS) e a situação no Mali.

Relativamente à situação no Afeganistão no contexto da presença da UE no terreno, o AR/VP salientou que: "[…] estar em contacto com o Governo afegão em nada pressupõe [...] o reconhecimento formal ou a legitimidade do Governo de gestão." Chamou também a atenção para as repercussões mundiais da situação atual se não houver apoio internacional: uma nova ameaça de terrorismo e de atividades criminosas relacionadas com o tráfico de droga.

As trocas de opiniões sobre o Pacto AUKUS demonstraram que existe grande unidade entre os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. Foi transmitida uma mensagem comum de solidariedade para com a França. O alto representante reunira­‑se no dia anterior com a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Marise Payne. A reunião constituiu uma oportunidade para relembrar a determinação da UE em continuar a implementar a recém­‑adotada Estratégia para o Indo­‑Pacífico e sublinhar a necessidade de "mais cooperação, maior coordenação, menos fragmentação [...] para criar paz e estabilidade na região do Indo­‑Pacífico".

A reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros iraniano, Hossein Amir­‑Abdollahian, versou, entre outros, sobre o Plano de Ação Conjunto Global (PACG), também conhecido por acordo nuclear com o Irão.  No seu papel de coordenador da Comissão Conjunta do PACG, o AR/VP deixou clara a necessidade capital de o Irão cooperar plenamente com a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) e a importância vital de, muito em breve, se reatarem as negociações para que o PACG volte a ser aplicado na íntegra. A reunião terminou com a parte iraniana a assumir o compromisso de regressar à mesa das negociações. No que respeita ao Afeganistão, ambas as partes mostraram interesse em cooperar para evitar ameaças à estabilidade regional.

Na terça­‑feira, 21 de setembro, o alto representante, Josep Borrell, participou na abertura do debate geral da AGNU e efetuou uma série de reuniões bilaterais.

O alto representante, Josep Borrell, e a ministra dos Negócios Estrangeiros colombiana, Marta Lucía Ramírez, assinam um Memorando de Entendimento.

Na presença da presidente Ursula von der Leyen e do presidente da República da Colômbia, Iván Duque Márquez, o alto representante, Josep Borrell, e Marta Lucía Ramírez, ministra dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, assinaram um Memorando de Entendimento que abre um novo capítulo nas já longas relações estabelecidas entre a UE e a Colômbia.

"Este memorando permitir­‑nos­‑á não só reforçar a nossa parceria e intensificar a nossa cooperação em questões de política externa, mas também abrir a perspetiva de um novo e ambicioso enquadramento político para as nossas relações. A aplicação do Acordo de Paz de 2016, enquanto contributo para a paz e a segurança mundiais, continuará a ser uma das pedras basilares do nosso empenhamento", afirmou o alto representante/vice‑presidente, Josep Borrell.

O AR/VP reuniu­‑se em seguida com membros do Conselho de Cooperação dos Estados Árabes do Golfo (CCG) para debater os últimos acontecimentos na região e as perspetivas de reforço do diálogo e da cooperação entre a UE e o CCG. O alto representante reconheceu a dinâmica positiva de um CCG revigorado, que contribua para o desanuviamento das tensões na região e ofereça mais oportunidades de diálogo institucional entre a UE e o CCG em domínios estratégicos de interesse mútuo.

À noite, o alto representante, Josep Borrell, organizou um jantar de trabalho informal com os dirigentes dos Balcãs Ocidentais. A reunião, que constituiu uma oportunidade de debater as expectativas quanto à adesão à UE, teve como temas a situação na região e as relações entre a UE e os Balcãs Ocidentais. O alto representante sublinhou a necessidade de um forte empenhamento tanto dos parceiros dos Balcãs Ocidentais como da União Europeia e dos seus Estados­‑Membros para transcender a dinâmica atual e fazer avançar o processo. Da sua agenda de trabalho do dia constaram também encontros bilaterais com o presidente do Equador, Guillermo Lasso, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Egito, Sameh Shoukry. O AR/VP encontrou­‑se igualmente com Sheikh Mohammed bin Abdulrahman Al­‑Thani, ministro dos Negócios Estrangeiros do Catar.

Na quarta­‑feira, 22 de setembro, Josep Borrell reuniu­‑se com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, para tratarem de questões relacionadas com a agenda transatlântica e dos acontecimentos internacionais mais prementes.

Ambas as partes acolheram favoravelmente a declaração feita em conjunto pelo presidente Joe Biden e pelo presidente francês, Emmanuel Macron, na sequência do recente anúncio da parceria em matéria de segurança no Indo­‑Pacífico, e acordaram em que a UE e os EUA procurem adotar medidas práticas para aprofundar o diálogo e a cooperação, nomeadamente no que respeita à estabilidade na região do Indo­‑Pacífico. Quanto aos esforços de defesa da UE, o alto representante recordou a necessidade de se lançar um diálogo estruturado e abrangente sobre segurança e defesa.

Reunião entre o AR/VP, Josep Borrell, e o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Na reunião foram ainda abordadas questões essenciais de interesse comum, entre as quais o Afeganistão e o Irão, o Plano de Ação Conjunto Global (PACG) e o Diálogo Belgrado­‑Pristina. O alto representante referiu a sua cooperação com os países vizinhos do Afeganistão e os critérios de referência que determinarão em que medida a UE entrará em diálogo com os talibãs, sublinhando o compromisso por ela assumido para com o povo afegão e manifestando as suas preocupações face à situação humanitária e económica no país.  O PACG continua a ser um instrumento fundamental para a não proliferação a nível mundial, a paz na região e a segurança internacional. O alto representante sublinhou ainda a necessidade de se relançarem os debates em Viena com vista à plena execução do PACG.  

O AR/VP continuou a cumprir a sua agenda realizando com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Processo de Berlim sobre a Líbia uma troca de impressões organizada por iniciativa da Alemanha, da França e da Itália. Prosseguiu também os debates sobre o Afeganistão com os ministros dos Negócios Estrangeiros dos países do G20. Mais tarde, reuniu­‑se com o ministro dos Negócios Estrangeiros chileno, Andrés Allamand, com o qual abordou a situação no Chile, questões regionais e as negociações de um novo acordo de associação UE‑Chile, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros paquistanês, Shah Mahmood Qureshi, para tratar das implicações regionais dos acontecimentos recentes no Afeganistão. O dia terminou com um jantar de trabalho com dirigentes africanos, organizado pelo presidente Charles Michel.

Na quinta­‑feira, 23 de setembro, o alto representante reuniu­‑se com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov. O debate visava estabelecer uma relação mais estável e previsível, apesar das divergências que persistem, especialmente no que respeita às violações da soberania e da integridade territorial da Ucrânia praticadas pela Rússia, à democracia e aos direitos humanos, à cibersegurança, à desinformação e às ameaças híbridas. As partes abordaram os desafios mundiais em matéria de segurança que exigem cooperação: Afeganistão, Líbia, Mali, Processo de Paz no Médio Oriente e Plano de Ação Conjunto Global (PACG).

O alto representante, Josep Borrell, e o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, reúnem­‑se à margem da AGNU.

Para assinalar o 25.º aniversário do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (TPTE), o alto representante proferiu uma declaração em nome da UE na conferência ministerial sobre o artigo XIV do TPTE, sublinhando que a entrada em vigor do TPTE simboliza a responsabilidade coletiva da comunidade internacional de pôr termo aos ensaios nucleares.  

"Promover a entrada em vigor e a universalização do TPTE continua a ser uma das grandes prioridades da União Europeia. O Tratado, em que continuamos fortemente empenhados, foi ratificado pelos 27 Estados­‑Membros. A UE apela a que todos os Estados que ainda o não tenham feito assinem e ratifiquem o Tratado, sem condições prévias ou delongas. Exortamos, em especial, os restantes oito Estados a que se aplica o anexo 2,  a saber, a China, o Egito, o Irão, Israel e os EUA, a ratificarem o Tratado e a República Popular Democrática da Coreia, a Índia e o Paquistão a assiná­‑lo e ratificá­‑lo."

O alto representante transmitiu uma mensagem durante a reunião da Aliança para o Multilateralismo que teve lugar no mesmo dia. 

Na sua agenda de trabalho figuravam igualmente reuniões com Alicia Bárcena Ibarra, secretária executiva da CEPAL (Comissão Económica para a América Latina e o Caribe), e com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Peru (Óscar Maúrtua), do Bangladeche (Abul Kalam Abdul Momen), do Mali (Abdoulaye Diop) e da Turquia (Mevlüt Çavuşoğlu). Na reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros Mevlüt Çavuşoğlu focou­‑se também a necessidade de estreitar a cooperação no que toca a questões como Chipre e à situação no Mediterrâneo Oriental e no Afeganistão.

Na sexta­‑feira, 24 de setembro, o AR/VP participou no debate geral da AGNU, ocasião em que o presidente Charles Michel proferiu uma declaração em nome da UE. À margem da Assembleia Geral, o AR/VP realizou uma última ronda de conversações bilaterais com os ministros dos Negócios Estrangeiros do Azerbaijão, da Arménia, do Tajiquistão e da Argélia.

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