European Union External Action

A UE comprometeu - se a combater a onda de violência baseada no género desencadeada durante a COVID 19

30/09/2020 - 10:23
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O Fórum "Geração de Igualdade" apelou a uma resposta imediata às provas que têm surgido atestando que várias formas de violência baseada no género, em particular violência doméstica, se intensificaram durante a pandemia de COVID¬ 19. A UE está empenhada em resolver este problema.

Em 29 de setembro, as comissárias Jutta Urpilainen e Helena Dalli participaram num evento de alto nível organizado, à margem da 75.ª AGNU, pela Coligação de Ação contra a Violência baseada no Género, criada no quadro do Fórum "Geração de Igualdade". A UE é um dos líderes da Coligação de Ação contra a Violência baseada no Género, que reúne os Estados­‑Membros, organizações internacionais, representantes de organizações de juventude e da sociedade civil no intuito de encontrar formas inovadoras de pôr termo a todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas.

A violência baseada no género constitui uma violação dos direitos humanos das mulheres que assume proporções universais e que se exacerbou ainda mais devido à crise da COVID­‑19. A natureza endémica da violência baseada no género exercida contra as mulheres e raparigas assenta na desigualdade e na discriminação estruturais entre homens e mulheres. Todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas estão interligadas e têm causas profundas comuns.

A violência pode assumir uma multiplicidade de formas e afetar todas as esferas da vida das mulheres: do domínio privado/familiar ao local de trabalho e ao espaço público, passando pelas instituições públicas e pelo espaço em linha. A segurança das mulheres e raparigas que se deslocam de e para a escola ou do e para o trabalho, a sua liberdade de circulação e o seu direito de circular em liberdade e segurança no espaço urbano são questões que preocupam profundamente governos e instituições a todos os níveis.

Mas a violência pode­‑se evitar: precisamos de combater esta pandemia que manobra na sombra. O multilateralismo e a cooperação reforçada são necessários para dar resposta a este problema de dimensão mundial. As intervenções devem responder às necessidades e superar as vulnerabilidades das mulheres jovens e adolescentes, bem como daquelas que enfrentam formas múltiplas e cruzadas de discriminação, designadamente com base na sua origem étnica, raça, classe social, deficiência, orientação sexual ou identidade de género.

Durante o lançamento da Coligação de Ação, o Fórum "Geração de Igualdade" chamou a atenção para o imperativo urgente de reconhecer a violência baseada no género como uma emergência mundial que tem perdurado no tempo e que deve ser encarada com a vontade política, os recursos e os mecanismos de responsabilização necessários para dar resposta a outras emergências desta gravidade.

Uma das missões da Coligação para a Ação consistirá em assegurar que o apelo lançado pelo secretário­‑geral das Nações Unidas sobre a violência baseada no género e a COVID­‑19 se traduza em ações práticas. A iniciativa "Spotlight", tomada pela UE e pelas Nações Unidas, primeira iniciativa mundial para pôr termo à violência contra as mulheres, servirá de modelo às ações futuras.

"Nós, os co­‑dirigentes, tudo faremos para impedir que, devido à pandemia de COVID­‑19, se assista a uma regressão dos progressos tão penosamente conquistados em matéria de promoção da igualdade de género e de afirmação das mulheres e raparigas. Os esforços envidados no sentido de se "reconstruir melhor" após a pandemia de COVID­‑19 deverão articular­‑se em torno da intervenção das mulheres e raparigas e combater as causas profundas e estruturais mais enraizadas que desencadeiam a violência baseada no género. Só podemos considerar que fomos bem sucedidos se conseguirmos recuperar da COVID­‑19 com economias e sociedades mais equitativas em termos de género, mais igualitárias, mais justas, mais limpas, mais saudáveis, mais inclusivas e mais resilientes, capazes de avançar com maior celeridade para a concretização do Acordo de Paris e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável sem deixar ninguém para trás."

    Em 1 de outubro de 2020, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursou na 75.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, por ocasião do 25.º aniversário da 4.ª Conferência Mundial sobre as Mulheres e da Declaração de Pequim. Ursula von der Leyen referiu que uma das suas prioridades logo nos primeiros dias do seu mandato foi a apresentação da Estratégia para a Igualdade de Género, que define toda uma série de ações­‑chave a levar a cabo pela União Europeia nos próximos cinco anos.

    • Em primeiro lugar, a prevenção e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e raparigas. Ponto fundamental da Declaração de Pequim.
    • Em segundo lugar, a progressão e emancipação das mulheres. Outro ponto fundamental da Declaração de Pequim.
    • E, em terceiro lugar, a questão da igualdade de salário.

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