Relações comerciais da UE com o Mercosul

Sede do Mercosul, Montevideu, Uruguai Sede do Mercosul, Montevideu, Uruguai

O Mercosul foi criado em 1991 pela Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, com a assinatura do Tratado de Assunção. A Venezuela é membro de pleno direito do Mercosul desde julho de 2012 e a Bolívia encontra-se em fase de transição para a plena integração desde dezembro de 2012. Por sua vez, o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru são estados associados. O Secretariado do Mercosul está localizado em Montevideu e a Presidência da organização é exercida rotativamente de seis em seis meses por um dos membros.

As profundas assimetrias que existem em termos de dimensão e de características económicas entre os membros do Mercosul podem traduzir-se em diferenças de capacidade. A União Europeia tem incentivado o reforço do Mercosul e apoiado as suas iniciativas, nomeadamente através de um Acordo de Cooperação Interinstitucional, que prevê a prestação de apoio técnico e institucional às suas estruturas, recentemente criadas.

Em 1995, a UE e o Mercosul assinaram um Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que entrou em vigor em 1999. Uma declaração comum em anexo ao Acordo prevê as bases para um diálogo político entre as partes, que decorre regularmente a nível de Chefes de Estado, Ministros e altos funcionários.

Em 2000, as partes encetaram negociações com vista a concluírem um Acordo de Associação assente em três pilares: diálogo político, cooperação e comércio. As negociações foram suspensas em 2004 devido a divergências fundamentais relativas ao comércio. No entanto, as relações políticas progrediram, nomeadamente com a assinatura de um acordo para alargar as relações a três novas áreas: ciência e tecnologia, infraestruturas e energias renováveis em 2008, durante a Cimeira EU-MERCOSUL de Lima.

Depois de terem estado suspensas durante seis anos, as negociações foram relançadas em maio de 2010, por ocasião da Cimeira UE-ALC de Madrid, e continuam em curso. O objetivo é negociar um acordo comercial abrangente que contemple não só o comércio de bens industriais e agrícolas mas também o comércio de serviços, a melhoria das regras relativas aos concursos públicos, a propriedade intelectual, a facilitação dos procedimentos aduaneiros e comerciais e a remoção dos obstáculos técnicos ao comércio.

A UE é o primeiro parceiro comercial do Mercosul, representando cerca de 19,8% do comércio total do Mercosul com o resto do mundo e um valor de 109 895 milhões de euros em 2013.

A UE prestou assistência ao Mercosul através do seu Programa Regional para 2007-2013 , adotado em agosto de 2007 no quadro da estratégia regional para o Mercosul. O programa regional disponibilizou 50 milhões de euros para apoio a projetos em três áreas prioritárias:

  1. Reforço institucional do Mercosul
  2. Apoio ao Mercosul nos seus preparativos para a aplicação do Acordo de Associação
  3. Fomento da participação da sociedade civil no processo de integração no Mercosul

Revisão Intercalar e Programa Indicativo Regional para 2011-2013


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