Mercosul (Mercado Comum do Sul)

Sede do Mercosul, Montevideu, Uruguai Sede do Mercosul, Montevideu, Uruguai

O Mercosul foi criado em 1991 pela Argentina, pelo Brasil, pelo Paraguai e pelo Uruguai, com a assinatura do Tratado de Assunção. A Venezuela é membro de pleno direito desde julho de 2012 e a Bolívia encontra-se em fase de transição para a plena integração desde dezembro de 2012. Por sua vez, o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru são estados associados. O seu Secretariado situa-se em Montevideu e a Presidência da organização é exercida rotativamente de seis em seis meses por um dos membros.

As profundas assimetrias que existem em termos de dimensão e de características económicas entre os membros podem traduzir-se em diferenças de capacidade. A União Europeia tem favorecido o reforço do Mercosul e apoiado as suas iniciativas, nomeadamente através de um Acordo de Cooperação Interinstitucional, que previa a prestação de apoio técnico e institucional às suas estruturas, recentemente criadas.

Em 1995, a UE e o Mercosul assinaram um Acordo-Quadro de Cooperação Inter-regional, que entrou em vigor em 1999. Uma declaração comum em anexo ao Acordo prevê as bases para um diálogo político entre as partes, que decorre regularmente a nível de Chefes de Estado, Ministros e altos funcionários.

Em 2000, as partes encetaram negociações com vista a concluírem um Acordo de Associação assente em três pilares: diálogo político, cooperação e comércio. As negociações foram suspensas em 2004 devido a divergências fundamentais relativas ao comércio. No entanto, as relações políticas progrediram, nomeadamente com a assinatura em 2008, durante a Cimeira EU-MERCOSUL de Lima, de um acordo para alargar as relações a três novas áreas: ciência e tecnologia, infra-estruturas e energias renováveis .

Depois de terem estado suspensas durante seis anos, as negociações foram relançadas em maio de 2010, por ocasião da Cimeira UE-ALC de Madrid, estando ainda a decorrer.

A UE presta assistência ao Mercosul através do seu Programa Regional para 2007-2013 pdf - 431 KB [431 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr) , adotado em agosto de 2007 no quadro da estratégia regional para o Mercosul. O programa regional dispõe de 50 milhões de euros para apoio a projetos em três áreas prioritárias:

  1. Reforço institucional do Mercosul
  2. Apoio ao Mercosul nos seus preparativos para a aplicação do Acordo de Associação
  3. Fomento da participação da sociedade civil no processo de integração no Mercosul.

Revisão Intercalar e Programa Indicativo Regional para 2011-2013 pdf - 204 KB [204 KB] English (en)

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  • 12/12/2012
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    1ª Cimeira UE-CELAC / 7ª Cimeira UE-ALC, Santiago (Chile), a 26-27 Janeiro 2013
  • 25/10/2012
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    EU-MERCOSUR, XXIV Meeting of the Bi-Regional Negotiations Committee pdf - 73 KB [73 KB] English (en)

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