Mercosul – (Mercado Comum do Sul)

Sede do Mercosul,  Montevideu, Uruguai Sede do Mercosul, Montevideu, Uruguai

Criado em 1991 pelo Tratado de Assunção, o Mercosul associa quatro países da América Latina: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A União Europeia (UE) tem favorecido o reforço do Mercosul e apoiado as suas iniciativas, nomeadamente através do estabelecimento de um acordo institucional que lhe permite dispensar assistência técnica e institucional às suas estruturas recentemente criadas.

Em 1995, a UE e o Mercosul assinaram um Acordo-quadro inter-regional de cooperação, que entrou em vigor em 1999. Uma declaração conjunta anexada ao acordo proporciona a base para o diálogo político entre as partes, que tem lugar regularmente ao nível de Chefes de Estado, ministerial e altos funcionários.

Em 2000, as partes deram início a negociações com vista a um acordo de associação assente em três pilares: reforço do diálogo político, intensificação da cooperação e criação de uma zona de comércio livre. As negociações foram suspendidas em 2004 sobre diferenças fundamentais no capítulo de comércio. Relações políticas evoluíram não obstante, com um acordo feito na última cimeira em Lima (2008) para alargar relações a três novas áreas: ciência e tecnologia, infra-estrutura e energia renovável.

A UE dá assistência ao Mercosul através do seu Programa Regional 2007-2013 pdf - 431 KB [431 KB] Deutsch (de) English (en) español (es) français (fr) , adoptado em Agosto de 2007, no quadro da estratégia regional para o Mercosul. O programa regional prevê uma verba de 50 milhões de euros para apoio a projectos em três áreas prioritárias:

1. Reforço institucional do Mercosul;
2. Apoio ao Mercosul nos preparativos para a aplicação do acordo de associação;
3. Promoção da participação da sociedade civil no processo de integração do Mercosul.

A UE é de longe o principal fornecedor de assistência ao Mercosul.

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