A UE e os direitos humanos

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  • 15/04/2014
    11 65744 1 _blank Statement Catherine Ashton on violent attacks in Nigeria Statement Catherine Ashton on violent attacks in Nigeria /statements/docs/2014/140415_02_en.pdf 04/15/2014 20:51:00 04/15/2014 20:51:00 04/15/2014 20:51:00 nulldate 2014041520 090126248bb75f03 N 090126248bb75f03 /statements/docs/2014/140415_02_en.pdf 587432 pdf N /statements/docs/2014/140415_02_pt.pdf 1 /statements/docs/2014/140415_02_en.pdf /statements/docs/2014/140415_02_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
    Statement Catherine Ashton on violent attacks in Nigeria pdf - 574 KB [574 KB] English (en)
  • 11/04/2014
    26 65744 1 _blank Catherine Ashton on the sentencing of Dr Xu Zhiyong and the trials of other human rights activists in China Catherine Ashton on the sentencing of Dr Xu Zhiyong and the trials of other human rights activists in China /statements/docs/2014/140411_02_en.pdf 04/11/2014 16:34:00 04/11/2014 16:34:00 04/11/2014 16:34:00 nulldate 2014041116 090126248bb0e3e4 N 090126248bb0fa01 /statements/docs/2014/140411_02_en.pdf 191271 pdf N /statements/docs/2014/140411_02_pt.pdf 2 /statements/docs/2014/140411_02_en.pdf /statements/docs/2014/140411_02_fr.pdf /statements/docs/2014/140411_02_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
    Catherine Ashton on the sentencing of Dr Xu Zhiyong and the trials of other human rights activists in China pdf - 187 KB [187 KB] English (en) français (fr)
  • 10/04/2014
    31 65744 1 _blank Catherine Ashton on the execution of Ramiro Hernández Llanas Catherine Ashton on the execution of Ramiro Hernández Llanas /statements/docs/2014/140410_01_en.pdf 04/10/2014 11:42:00 04/10/2014 11:42:00 04/10/2014 11:42:00 nulldate 2014041011 090126248baeb37e N 090126248baeb37e /statements/docs/2014/140410_01_en.pdf 441247 pdf N /statements/docs/2014/140410_01_pt.pdf 2 /statements/docs/2014/140410_01_en.pdf /statements/docs/2014/140410_01_fr.pdf /statements/docs/2014/140410_01_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
    Catherine Ashton on the execution of Ramiro Hernández Llanas pdf - 431 KB [431 KB] English (en) français (fr)

Mais notícias

A UE e os direitos humanos © UEA UE e os direitos humanos © UE

A União Europeia considera os direitos humanos universais e indivisíveis e está empenhada em promovê-los e defendê-los ativamente, tanto dentro das suas fronteiras como nas suas relações com os países terceiros.

Os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito são valores fundamentais da União Europeia. Consagrados no Tratado fundador, estes valores foram consolidados na Carta dos Direitos Fundamentais, adotada em 2000, e reforçados quando esta se tornou juridicamente vinculativa, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009.

Os países que pretendem aderir à UE devem respeitar os direitos humanos. Por outro lado, todos os acordos comerciais ou de cooperação com os países terceiros contêm uma cláusula que estabelece que os direitos humanos constituem um princípio essencial das relações entre as partes.

A política da UE no domínio dos direitos humanos engloba os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. A UE procura também promover os direitos das mulheres, das crianças, das minorias e das pessoas deslocadas.

Dotado de um orçamento de 1100 milhões de euros para o período de 2007-2013, o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos apoia as organizações não governamentais, especialmente aquelas que promovem os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito, defendendo a abolição da pena de morte e lutando contra a tortura, o racismo e outras formas de discriminação.

O Conselho da UE adotou o Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2012, que passa em revista as ações externas da UE no domínio dos direitos humanos em 2012. Na sequência da adoção do Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia, em 25 de junho de 2012 , o relatório anual foi reestruturado a fim de mostrar os progressos realizados a nível da execução do plano de ação. Em setembro, deverá ser publicada uma segunda parte sobre as ações da UE em países terceiros.

Relatório anual da UE (PDF):

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Representante Especial da UE para os Direitos do Homem: Stavros Lambrinidis

Stavros LambrinidisNascido em Atenas, Stavros Lambrinidis, jurista de formação, foi Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia e Vice-Presidente do Parlamento Europeu. Entre 2004 e 2009, foi Vice-Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento. Anteriormente, fora Presidente do Comité dos Direitos Humanos da Ordem de Advogados da cidade de Washington (EUA).

Em 1 de setembro de 2012, tomou posse como Representante Especial da UE para os Direitos do Homem (REUE), devendo o seu mandato terminar em 30 de junho de 2014. A sua missão consiste em reforçar a eficácia e a visibilidade da política europeia em matéria de direitos humanos.

Conta no Twitter: @SJLambrinidis

Programa do Representante Especial da UE para os Direitos do Homem - fevereiro de 2013

Agenda

  • 20/11/2013
    Joint Statement:10th AU-EU Human Rights Dialogue - 20 November 2013, Brusselspdf
  • 25/02/2013
    94 12015 1 EU Special Representative for Human Rights at 22nd session of the Human Rights Council EU Special Representative for Human Rights at 22nd session of the Human Rights Council 02/25/2013 00:00:00 02/25/2013 00:00:00 02/25/2013 00:00:00 nulldate 2013022500 0901262489706508 N 0901262489706c41 /delegations/un_geneva/press_corner/all_news/news/2013/20130228_eusrhrc22.htm 10675 xml Y /delegations/un_geneva/press_corner/all_news/news/2013/20130228_eusrhrc22.htm /delegations/un_geneva/press_corner/all_news/news/2013/20130228_eusrhrc22_zz.htm N ID_INTERNAL N N
    EU Special Representative for Human Rights at 22nd session of the Human Rights Council
  • 21/06/2011
    202 12015 1 Civil Society Dialogue Network: Women, Peace and Security in EU Common Security and Defence Policy Missions Civil Society Dialogue Network: Women, Peace and Security in EU Common Security and Defence Policy Missions /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_en.pdf 06/21/2011 00:00:00 10/06/2011 09:31:00 06/21/2011 00:00:00 nulldate 2011062100 0901262486f38bf5 N 0901262486f38bf5 /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_en.pdf 307647 pdf N /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_pt.pdf 1 /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_en.pdf /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
    Civil Society Dialogue Network: Women, Peace and Security in EU Common Security and Defence Policy Missions pdf - 301 KB [301 KB] English (en)