A UE e os direitos humanos

Notícias

18/06/2013 - EU-Colombia Human Rights Dialogue - 8th session, Brussels, 17 June 2013 - Joint Statement
15/06/2013 -
15 23272 1 Local EU statement on Gaza death penalty Local EU statement on Gaza death penalty /delegations/westbank/documents/news/2013/20130615_localstatementgazadeathsentences_en.pdf 06/15/2013 00:00:00 06/15/2013 11:24:00 06/15/2013 00:00:00 nulldate 2013061500 0901262489e3662c N 0901262489e3662c /delegations/westbank/documents/news/2013/20130615_localstatementgazadeathsentences_en.pdf 79735 pdf N /delegations/westbank/documents/news/2013/20130615_localstatementgazadeathsentences_pt.pdf 1 /delegations/westbank/documents/news/2013/20130615_localstatementgazadeathsentences_en.pdf /delegations/westbank/documents/news/2013/20130615_localstatementgazadeathsentences_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
Local EU statement on Gaza death penalty [78 KB]
14/06/2013 - High Representative Ashton and Commissioner Füle on the adoption by the Human Rights Council of a resolution on human rights in Belarus

A UE e os direitos humanos © UE

A União Europeia considera os direitos humanos universais e indivisíveis e está empenhada em promovê-los e defendê-los ativamente, tanto dentro das suas fronteiras como nas suas relações com os países terceiros.

Os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito são valores fundamentais da União Europeia. Consagrados no Tratado fundador, estes valores foram consolidados na Carta dos Direitos Fundamentais, adotada em 2000, e reforçados quando a Carta se tornou juridicamente vinculativa, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009.

Os países que pretendem aderir à UE devem respeitar os direitos humanos e todos os acordos comerciais ou de cooperação com os países terceiros incluem uma cláusula que estabelece que os direitos humanos constituem um princípio essencial das relações entre as partes.

A política da UE no domínio dos direitos humanos abrange os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. A UE procura também promover os direitos das mulheres, das crianças, das minorias e das pessoas deslocadas.

Com um orçamento de 1100 mil milhões de euros para o período de 2007-2013, o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos apoia as organizações não governamentais, especialmente aquelas que promovem os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito, defendendo a abolição da pena de morte e lutando contra a tortura, o racismo e outras formas de discriminação.

Agenda

25/02/2013 -
21 12015 1 EU Special Representative for Human Rights at 22nd session of the Human Rights Council EU Special Representative for Human Rights at 22nd session of the Human Rights Council 02/25/2013 00:00:00 02/25/2013 00:00:00 02/25/2013 00:00:00 nulldate 2013022500 0901262489706508 N 0901262489706c41 /delegations/un_geneva/press_corner/all_news/news/2013/20130228_eusrhrc22.htm 10675 xml Y /delegations/un_geneva/press_corner/all_news/news/2013/20130228_eusrhrc22.htm /delegations/un_geneva/press_corner/all_news/news/2013/20130228_eusrhrc22_zz.htm N ID_INTERNAL N N
EU Special Representative for Human Rights at 22nd session of the Human Rights Council
21/06/2011 -
129 12015 1 Civil Society Dialogue Network: Women, Peace and Security in EU Common Security and Defence Policy Missions Civil Society Dialogue Network: Women, Peace and Security in EU Common Security and Defence Policy Missions /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_en.pdf 06/21/2011 00:00:00 10/06/2011 09:31:00 06/21/2011 00:00:00 nulldate 2011062100 0901262486f38bf5 N 0901262486f38bf5 /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_en.pdf 307647 pdf N /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_pt.pdf 1 /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_en.pdf /human_rights/women/docs/2011_0621_csdn_wps_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
Civil Society Dialogue Network: Women, Peace and Security in EU Common Security and Defence Policy Missions [301 KB]
25/05/2011 -
145 12015 1 Strengthening women’s peace movement and networking to advocate for enforcement of UN Security Council’s Resolutions Strengthening women’s peace movement and networking to advocate for enforcement of UN Security Council’s Resolutions 05/25/2011 00:00:00 07/13/2011 11:50:00 05/25/2011 00:00:00 nulldate 2011052500 09012624868f6080 N 09012624868f6080 /human_rights/women/docs/2011_may_25-26_meeting_report.pdf 483795 pdf Y /human_rights/women/docs/2011_may_25-26_meeting_report.pdf /human_rights/women/docs/2011_may_25-26_meeting_report_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
Strengthening women’s peace movement and networking to advocate for enforcement of UN Security Council’s Resolutions [473 KB]