A UE e os direitos humanos

NotíciasRSS

  • 22/01/2015
    7 25362 1 _blank HRWG welcomes the ratification of the UN Convention on the Rights of the Child HRWG welcomes the ratification of the UN Convention on the Rights of the Child /delegations/somalia/documents/press_corner/20150122_en.pdf 01/22/2015 00:00:00 01/22/2015 12:10:00 01/22/2015 00:00:00 nulldate 2015012200 090126248e1dd9d0 N 090126248e1dd9d0 /delegations/somalia/documents/press_corner/20150122_en.pdf 225182 pdf N /delegations/somalia/documents/press_corner/20150122_pt.pdf 2 /delegations/somalia/documents/press_corner/20150122_en.pdf /delegations/somalia/documents/press_corner/20150122_so.pdf /delegations/somalia/documents/press_corner/20150122_zz.pdf N ID_INTERNAL N N
    HRWG welcomes the ratification of the UN Convention on the Rights of the Child pdf - 220 KB [220 KB] English (en) Soomaaliga (so)
  • 15/01/2015
    Meeting between the High Representative/Vice President Federica Mogherini and Iranian Foreign Minister Mohammad Javad Zarif Meeting between the High Representative/Vice President Federica Mogherini and Iranian Foreign Minister Mohammad Javad Zarif <p>The High Representative and Vice President Federica Mogherini met this evening with Iranian Foreign Minister Mohammad Javad Zarif in Brussels.</p> 01/15/2015 22:15:54 01/15/2015 22:15:54 01/15/2015 22:15:54 01/03/2016 22:15:54 2015011522 090126248e0a8e5b N 090126248e0a8e5b /statements-eeas/2015/150115_02_en.htm 10906 xml N /statements-eeas/2015/150115_02_pt.htm 2 /statements-eeas/2015/150115_02_en.htm /statements-eeas/2015/150115_02_fr.htm /statements-eeas/2015/150115_02_zz.htm N ID_INTERNAL N N
    Meeting between the High Representative/Vice President Federica Mogherini and Iranian Foreign Minister Mohammad Javad Zarif English (en) français (fr)
  • 09/01/2015
    Spokesperson statement on the carrying out of public lashing of Saudi activist Mr. Raef Badawi Spokesperson statement on the carrying out of public lashing of Saudi activist Mr. Raef Badawi <p>Saudi activist Mr. Raef Badawi was submitted to public lashing today in Jeddah, as part of the sentence condemning him to 10 years of imprisonment and 1000 lashes last September.</p> 01/09/2015 21:24:06 01/09/2015 21:24:06 01/09/2015 21:24:06 01/09/2015 21:24:06 2015010921 090126248e09600d N 090126248e09600d /statements-eeas/2015/150109_03_en.htm 10377 xml N /statements-eeas/2015/150109_03_pt.htm 2 /statements-eeas/2015/150109_03_en.htm /statements-eeas/2015/150109_03_fr.htm /statements-eeas/2015/150109_03_zz.htm N ID_INTERNAL N N
    Spokesperson statement on the carrying out of public lashing of Saudi activist Mr. Raef Badawi English (en) français (fr)

Mais notícias

A UE e os direitos humanos © UEA UE e os direitos humanos © UE

A União Europeia considera os direitos humanos universais e indivisíveis e está empenhada em promovê-los e defendê-los ativamente, tanto dentro das suas fronteiras como nas suas relações com os países terceiros.

Os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito são valores fundamentais da União Europeia. Consagrados no Tratado fundador, estes valores foram consolidados na Carta dos Direitos Fundamentais, adotada em 2000, e reforçados quando esta se tornou juridicamente vinculativa, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009.

Os países que pretendem aderir à UE devem respeitar os direitos humanos. Por outro lado, todos os acordos comerciais ou de cooperação com os países terceiros contêm uma cláusula que estabelece que os direitos humanos constituem um princípio essencial das relações entre as partes.

A política da UE no domínio dos direitos humanos engloba os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. A UE procura também promover os direitos das mulheres, das crianças, das minorias e das pessoas deslocadas.

Dotado de um orçamento de 1100 milhões de euros para o período de 2007-2013, o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos apoia as organizações não governamentais, especialmente aquelas que promovem os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito, defendendo a abolição da pena de morte e lutando contra a tortura, o racismo e outras formas de discriminação.

O Conselho da UE adotou o Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2012, que passa em revista as ações externas da UE no domínio dos direitos humanos em 2012. Na sequência da adoção do Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia, em 25 de junho de 2012 , o relatório anual foi reestruturado a fim de mostrar os progressos realizados a nível da execução do plano de ação. Em setembro, deverá ser publicada uma segunda parte sobre as ações da UE em países terceiros.

Relatório anual da UE (PDF):

csdadeeletfififrhuitlvlvmtnlplptskslsv

 

 

Representante Especial da UE para os Direitos do Homem: Stavros Lambrinidis

Stavros LambrinidisNascido em Atenas, Stavros Lambrinidis, jurista de formação, foi Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia e Vice-Presidente do Parlamento Europeu. Entre 2004 e 2009, foi Vice-Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento. Anteriormente, fora Presidente do Comité dos Direitos Humanos da Ordem de Advogados da cidade de Washington (EUA).

Em 1 de setembro de 2012, tomou posse como Representante Especial da UE para os Direitos do Homem (REUE), devendo o seu mandato terminar em 30 de junho de 2014. A sua missão consiste em reforçar a eficácia e a visibilidade da política europeia em matéria de direitos humanos.

Conta no Twitter: @SJLambrinidis

Programa do Representante Especial da UE para os Direitos do Homem - fevereiro de 2013

  • Imprimir
  • Texto tamanho normal
  • Aumentar texto 150 %
  • Aumentar texto 200 %

Países envolvidos

  • Selecione um país
  • 33rd EU-China Dialogue on Human Rights English (en) français (fr)
  • FACT SHEET - The European Union and Syria English (en)
  • Freedom of Expression online and offline: 16th EU-NGO Human Rights Forum English (en) français (fr)
  • Joint press conference following EU-China Human Rights Dialogue English (en)
  • Joint press release on EU-Armenia Human Rights Dialogue, 11 December 2014, Brussels English (en) français (fr)
  • Meeting between the High Representative/Vice President Federica Mogherini and Iranian Foreign Minister Mohammad Javad Zarif English (en) français (fr)
  • Press Release: EU-Kazakhstan Human Rights Dialogue English (en) français (fr)
  • Spokesperson statement on the carrying out of public lashing of Saudi activist Mr. Raef Badawi English (en) français (fr)
  • Statement by Commissioner Avramopoulos (replacing High Representative/Vice-President Federica Mogherini) at the European Parliament debate on the US Senate Select Committee on Intelligence Study of the CIA's Detention and Interrogation Programme English (en)
  • Statement by the HR/VP Federica Mogherini on the occasion of the International Migrants Day English (en) français (fr)
  • Statement by the Spokesperson on the sentencing of Alexey Navalny and his brother Oleg Navalny English (en) français (fr)
  • Statement of the High Representative/Vice-President Federica Mogherini on the award of the Nobel Peace Prize to Malala Yousafzai and Kailash Satyarthi English (en) français (fr)
  • Statement of the spokesperson on the court rulings in Egypt English (en) français (fr)