A UE e os direitos humanos

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  • 18/12/2014
    Statement by the HR/VP Federica Mogherini on the occasion of the International Migrants Day Statement by the HR/VP Federica Mogherini on the occasion of the International Migrants Day <p>This day is a strong reminder of the responsibility we carry towards This day is a strong reminder of the responsibility we carry towards those who chose to face the challenges of up-rooting – often in the face of conflict and poverty – and struggling for survival in the hope of building up a new life elsewhere</p> 12/18/2014 19:08:02 12/18/2014 19:08:02 12/18/2014 19:08:02 12/06/2015 19:08:02 2014121819 090126248dc38bb4 N 090126248dc38bb4 /statements-eeas/2014/141218_05_en.htm 10749 xml N /statements-eeas/2014/141218_05_pt.htm 1 /statements-eeas/2014/141218_05_en.htm /statements-eeas/2014/141218_05_zz.htm N ID_INTERNAL N N
    Statement by the HR/VP Federica Mogherini on the occasion of the International Migrants Day English (en)
  • 18/12/2014
    Statement by Commissioner Avramopoulos (replacing High Representative/Vice-President Federica Mogherini) at the European Parliament debate on the US Senate Select Committee on Intelligence Study of the CIA's Detention and Interrogation Programme Statement by Commissioner Avramopoulos (replacing High Representative/Vice-President Federica Mogherini) at the European Parliament debate on the US Senate Select Committee on Intelligence Study of the CIA's Detention and Interrogation Programme <p>Check against delivery] The Commission, which I represent here today for this matter is, like you, appalled by the findings of the US Senate Select Committee on Intelligence Study of the CIA's Detention and Interrogation Programme, part of which was released on 9 December (most of the inquiry remains classified).</p> 12/18/2014 00:00:00 12/18/2014 00:00:00 12/18/2014 00:00:00 12/06/2015 00:00:00 2014121800 090126248dc3c16c N 090126248dc3c16c /statements-eeas/2014/141218_01_en.htm 14508 xml N /statements-eeas/2014/141218_01_pt.htm 1 /statements-eeas/2014/141218_01_en.htm /statements-eeas/2014/141218_01_zz.htm N ID_INTERNAL N N
    Statement by Commissioner Avramopoulos (replacing High Representative/Vice-President Federica Mogherini) at the European Parliament debate on the US Senate Select Committee on Intelligence Study of the CIA's Detention and Interrogation Programme English (en)
  • 15/12/2014
    FACT SHEET - The European Union and Syria FACT SHEET - The European Union and Syria <p> <span lang="EN-GB" style="font-family: 'Calibri','sans-serif'; font-size: 10pt; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-bidi-font-family: Calibri; mso-ansi-language: EN-GB; mso-fareast-language: FR; mso-bidi-language: AR-SA;">The European Union has responded decisively to the violent repression of anti-government protests in Syria, which began in March 2011. </span> </p> 12/15/2014 11:14:05 12/15/2014 11:14:05 12/15/2014 11:14:05 12/03/2015 11:14:05 2014121511 090126248dc71ad7 N 090126248dc71ad7 /statements-eeas/2014/141215_01_en.htm 23046 xml N /statements-eeas/2014/141215_01_pt.htm 1 /statements-eeas/2014/141215_01_en.htm /statements-eeas/2014/141215_01_zz.htm N ID_INTERNAL N N
    FACT SHEET - The European Union and Syria English (en)

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A UE e os direitos humanos © UEA UE e os direitos humanos © UE

A União Europeia considera os direitos humanos universais e indivisíveis e está empenhada em promovê-los e defendê-los ativamente, tanto dentro das suas fronteiras como nas suas relações com os países terceiros.

Os direitos humanos, a democracia e o Estado de direito são valores fundamentais da União Europeia. Consagrados no Tratado fundador, estes valores foram consolidados na Carta dos Direitos Fundamentais, adotada em 2000, e reforçados quando esta se tornou juridicamente vinculativa, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 2009.

Os países que pretendem aderir à UE devem respeitar os direitos humanos. Por outro lado, todos os acordos comerciais ou de cooperação com os países terceiros contêm uma cláusula que estabelece que os direitos humanos constituem um princípio essencial das relações entre as partes.

A política da UE no domínio dos direitos humanos engloba os direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. A UE procura também promover os direitos das mulheres, das crianças, das minorias e das pessoas deslocadas.

Dotado de um orçamento de 1100 milhões de euros para o período de 2007-2013, o Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos apoia as organizações não governamentais, especialmente aquelas que promovem os direitos humanos, a democracia e o Estado de Direito, defendendo a abolição da pena de morte e lutando contra a tortura, o racismo e outras formas de discriminação.

O Conselho da UE adotou o Relatório Anual da UE sobre os Direitos Humanos e a Democracia no Mundo em 2012, que passa em revista as ações externas da UE no domínio dos direitos humanos em 2012. Na sequência da adoção do Quadro Estratégico da UE para os Direitos Humanos e a Democracia, em 25 de junho de 2012 , o relatório anual foi reestruturado a fim de mostrar os progressos realizados a nível da execução do plano de ação. Em setembro, deverá ser publicada uma segunda parte sobre as ações da UE em países terceiros.

Relatório anual da UE (PDF):

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Representante Especial da UE para os Direitos do Homem: Stavros Lambrinidis

Stavros LambrinidisNascido em Atenas, Stavros Lambrinidis, jurista de formação, foi Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia e Vice-Presidente do Parlamento Europeu. Entre 2004 e 2009, foi Vice-Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento. Anteriormente, fora Presidente do Comité dos Direitos Humanos da Ordem de Advogados da cidade de Washington (EUA).

Em 1 de setembro de 2012, tomou posse como Representante Especial da UE para os Direitos do Homem (REUE), devendo o seu mandato terminar em 30 de junho de 2014. A sua missão consiste em reforçar a eficácia e a visibilidade da política europeia em matéria de direitos humanos.

Conta no Twitter: @SJLambrinidis

Programa do Representante Especial da UE para os Direitos do Homem - fevereiro de 2013

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Países envolvidos

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  • 33rd EU-China Dialogue on Human Rights English (en) français (fr)
  • FACT SHEET - The European Union and Syria English (en)
  • Freedom of Expression online and offline: 16th EU-NGO Human Rights Forum English (en) français (fr)
  • Joint press conference following EU-China Human Rights Dialogue English (en)
  • Joint press release on EU-Armenia Human Rights Dialogue, 11 December 2014, Brussels English (en) français (fr)
  • Press Release: EU-Kazakhstan Human Rights Dialogue English (en) français (fr)
  • Statement by Commissioner Avramopoulos (replacing High Representative/Vice-President Federica Mogherini) at the European Parliament debate on the US Senate Select Committee on Intelligence Study of the CIA's Detention and Interrogation Programme English (en)
  • Statement by the HR/VP Federica Mogherini on the occasion of the International Migrants Day English (en)
  • Statement of the High Representative/Vice-President Federica Mogherini on the award of the Nobel Peace Prize to Malala Yousafzai and Kailash Satyarthi English (en) français (fr)
  • Statement of the spokesperson on the court rulings in Egypt English (en) français (fr)