Convite para a apresentação de propostas: Instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos (IEDDH) (10/12/2011)

Democracia e Direitos Humanos (IEDDH) – Aberto
EuropeAid/2011/132-262

Por ocasião das celebrações do dia internacional dos Direitos Humanos, o dia 10 de Dezembro de 2011, a Delegação da União Europeia em Moçambique lança um convite à apresentação de propostas em Moçambique no âmbito do Instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos.

Para 2011, o montante global indicativo disponível é de €300,000.
O Instrumento Europeu para Democracia e Direitos Humanos (IEDDH) é desenhado para ajudar a sociedade civil a converter-se em uma força efectiva da reforma política e da defesa dos Direitos Humanos.

O objectivo específico do programa acima mencionado para 2011 é de apoiar projectos que visem "Acabar com o medo: Conhecer, Exigir e Desfrutar os seus direitos", no âmbito das seguintes duas prioridades:

- Reforçar o respeito efectivo dos direitos da mulher e da rapariga;
- Reforçar o respeito pelas liberdades de expressão e informação.

A duração máxima dos projectos não pode ultrapassar os 36 meses.
 
Todas as subvenções concedidas para acções no âmbito do programa devem situar-se entre o montante mínimo de €25.000 e o máximo de €200.000.

Os requerentes devem procurar o texto completo das orientações antes de formular o seu pedido. Caso a proposta não seja formulada conforme os formulários adequados, será automaticamente rejeitada.

O guia completo para a formulação da proposta poderá ser encontrado em anexo (Orientações aos requerentes). O guia poderá também ser obtido através do seguinte endereço electrónico: DELEGATION-MOZAMBIQUE-EIDHR.DELMOZ@eeas.europa.eu

O prazo-limite para a apresentação das propostas é 07 de Fevereiro de 2012 às 15h00. As propostas recebidas fora do prazo serão rejeitadas, sem ser examinadas.

Uma sessão de informação sobre o presente convite à apresentação de propostas está prevista no dia 15 de Dezembro de 2011 às 10.30 horas, na Delegação da União Europeia em Maputo.

Os pedidos de informação relacionados com o presente convite para apresentação de propostas podem ser enviados, indicando claramente a referência do convite, por correio electrónico, DELEGATION-MOZAMBIQUE-EIDHR.DELMOZ@eeas.europa.eu ou via fax, 21 49 18 66, ou ainda entregues em mão no endereço acima indicado.

Todos os requerentes são encorajados a consultar regularmente o link da Internet antes da data-limite, visto que a Delegação vai publicar as perguntas mais frequentes e as respostas correspondentes e/ou corrigenda.