Relações políticas e económicas

Relações políticas e económicas

Situado na África Austral e limitado pelo Oceano Índico, Moçambique tem uma população de 21 milhões de habitantes e uma área territorial de cerca de 800,000 km2, sensivelmente à área somada de Itália e de Espanha. Depois de obter a independência de Portugal em 1975, Moçambique passou por um longo período de guerra civil que terminou em 1992. Embora tenha registado uma recuperação económica significativa nos últimos anos, continua a ser um país relativamente pobre. Moçambique tem sido regularmente atingido por desastres naturais, principalmente cheias, secas e ciclones.

A maioria da população rural sobrevive da agricultura de subsistência, o que a torna vulnerável a estes desastres naturais. O HIV/SIDA continua a ser um problema de importância crescente e que já está a ter um impacto na economia e no desenvolvimento em todos os sectores.

Moçambique está altamente dependente da assistência internacional. A UE (Comissão Europeia e Estados Membros) é um dos principais actores no seio dos doadores, sendo responsável por cerca de 70% da ajuda ao desenvolvimento ao país. A UE, em estreita coordenação com os outros parceiros de cooperação, procura assegurar que a ajuda promove o desenvolvimento sustentável e produz benefícios a longo prazo.

A estratégia para a cooperação UE-Moçambique visa ajudar o país a realizar o seu plano de acção (Estratégia para a Redução da Pobreza) para reduzir a incidência da pobreza e promover um crescimento rápido, sustentável numa base mais ampla.

O Documento de Estratégia Nacional UE-Moçambique para 2008-2013 foi assinado em Dezembro de 2007. O Programa Indicativo Nacional (PIN) tem um orçamento total de EUR 622 milhões para ajuda programável (envelope A). A CE aumentou em EUR 12.11 milhões a atribuição de recursos a Moçambique para necessidades imprevistas, em resposta ao forte aumento dos preços e aos efeitos macroeconómicos e sociais daí resultantes. Em 4 de Junho de 2009 foi assinada uma Adenda ao DEN pdf - 27 KB [27 KB] English (en) e ao PIN relativo a este aumento.

O financiamento do PIN, proveniente do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), está atribuído a várias áreas prioritárias.

Primeiro, e visando ajudar a manter a estabilidade macroeconómica, a UE continuará a apoiar o programa de reforma macroeconómica de Moçambique através do apoio geral ao orçamento.

Um primeiro domínio de concentração é o das infra-estruturas de transportes e a integração económica regional. O objectivo é aliviar a pobreza aumentando o acesso da população rural mais pobre aos serviços públicos, mercados e oportunidades de emprego, promovendo simultaneamente o crescimento sócio-económico através de um aumento do comércio e da integração regional. A rede rodoviária, incluindo as ligações regionais, será portanto expandida e melhorada.

O segundo sector de concentração é a agricultura e o desenvolvimento rural. Dada a dependência da população rural da agricultura, o melhoramento do funcionamento desta indústria tem um grande potencial na redução da pobreza através do aumento da segurança alimentar e dos rendimentos.

As iniciativas nos sectores não prioritários continuarão a apoiar o orçamento no sector da saúde. Para além de integrar a governação nos sectores prioritários seleccionados e no apoio orçamental, estão previstas medidas de governação a favor dos direitos humanos, na área da justiça, do combate à corrupção, do Parlamento e da sociedade civil, em complemento à iniciativa na área da governação em apoio aos PALOP e Timor Leste (países lusófonos). Finalmente, também está previsto apoio ao comércio dentro deste quadro.

Situação política e económica

Em 28 de Outubro de 2009, realizaram-se em Moçambique as quartas eleições presidenciais e legislativas e, pela primeira vez, eleições para as assembleias provinciais. Os resultados deram uma vitória esmagadora ao Presidente incumbente e ao partido no poder, a Frelimo, nas eleições presidenciais, parlamentares e para as assembleias provinciais. A Frelimo obteve mais de dois terços dos assentos parlamentares. Houve também um declínio do principal partido da oposição, a Renamo. O novo partido MDM tornou-se a terceira força política no país, tendo obtido pela primeira vez assentos no parlamento. A Frelimo também obteve a maioria absoluta em todas as assembleias provinciais.

Na sequência de um convite da parte do Governo moçambicano, uma Missão de Observação Eleitoral da UE (MOE UE) foi destacada para Moçambique para acompanhar as várias fases do processo eleitoral. Em geral, os observadores internacionais elogiaram o dia de eleições muito bem organizado e pacífico, mas levantaram preocupações acerca da legislação eleitoral complexa e confusa, falta de transparência e constrangimentos nas escolhas dos eleitores. A vitória esmagadora ajudou a manter o mínimo consenso em torno do processo e a aceitação dos resultados globais, apesar das dificuldades que marcaram o processo eleitoral. A MOE UE publicou um relatório detalhado das eleições com as conclusões e as recomendações para futuros processos eleitorais, em Fevereiro de 2010. As eleições passadas, a Delegação da UE continua a acompanhar reforma eleitoral apoiando os esforços do Governo a melhorar a legislação eleitoral e a implementar as recomendações que foram feitas em vários relatórios.  

A economia Moçambicana continua a registar um crescimento forte e estável. O produto interno bruto (PIB) apresentou um aumento de 6,3 porcento em 2009 – um crescimento que superou as estimativas e teve a ver com a melhor actuação nos sectores de construção, energia e finanças. Trata se de uma continuação das altas taxas de crescimento atingidas na última década (em média 8%). Este desempenho foi conduzido por um crescimento saudável da agricultura, pelo significativo apoio dos doadores, pela construção de mega projectos (os quais provaram ter um impacto pequeno no emprego e na base fiscal), e pelo investimento estrangeiro.

Registam-se contudo preocupações quanto ao lento processo de reforma do sector jurídico e judicial, às dificuldades na gestão das despesas públicas, apesar dos progressos, à necessidade de melhorar o ambiente de negócios, bem como ao impacto negativo do HIV/SIDA que já está a ter efeitos na economia e no desenvolvimento em todos os sectores e a afectar o número de funcionários públicos em sectores tais como a educação e a polícia.

Moçambique não foi significativamente afectado pela crise financeira internacional, embora continue a ser incerto o impacto no futuro, especialmente tendo em conta que o orçamento de estado é altamente dependente da ajuda internacional. A partir de Dezembro de 2008, não houve nenhum impacto visível na conta corrente do Governo no que diz respeito à redução das exportações.

De igual modo, a crise financeira não provou mudanças significativas ao nível do financiamento externo, tanto proveniente da ajuda como do fluxo de capital privado. No entanto, o impacto da crise poder-se-á materializar a médio prazo, nomeadamente através da redução do financiamento dos doadores, caso a recessão global se prolongue e se aprofunde.

A UE é um dos principais parceiros de Moçambique com um quadro de cooperação plurianual que permite a estabilidade e a previsibilidade dos fundos. A UE é o maior parceiro do país em termos de ajuda pública ao desenvolvimento e é um dos principais doadores em termos de apoio orçamental.