Declaração por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (03/05/2012)

Declaração da Alta Representante, Catherine Ashton, em nome da União Europeia por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2012

 

“A liberdade de expressão, tal como consagrada na Declaração Universal dos Direitos do Homem, implica o direito de todos formularem livremente as suas opiniões, bem como de procurarem, receberem e transmitirem informações e ideias através de quaisquer meios, independentemente das fronteiras. Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a União Europeia recorda estes princípios e presta tributo a todos os que lutam pelo respeito da liberdade de expressão e por uma imprensa e outros meios de comunicação social livres e pluralistas.

 

A censura e perseguição a editores, escritores, jornalistas ou bloggers são inaceitáveis, bem como o uso de violência e as detenções promovidas pelos Estados contra as referidas pessoas. A UE elogia o trabalho intrépido dos jornalistas que, em condições frequentemente muito precárias, continuam a prestar uma informação independente. A UE apela a todos os Estados para que garantam a segurança dos jornalistas e que lhes permitam a realização da função vital de comunicar e comentar os acontecimentos de forma independente sem receio de violência e de recriminações.

 

A liberdade de expressão também se aplica à Internet e a outros meios; a UE opõe-se firmemente a quaisquer restrições injustificadas e desproporcionais ao acesso ou utilização destes meios.”