O Comissário da União Europeia para o Meio Ambiente, Sr. Janez Potocnik, esteve no Brasil de 14 a 16 de Março. (22/03/2012)

Veio com o objetivo de preparar a Conferência sobre o Desenvolvimento Sustentável ''Rio+20'', na qual ele tem um papel importante, já que está encarregado de coordinar a participação e o posicionamento da União Europeia nessa Conferência. Em particular, o Comissário tinha quatro propósitos:

  • Estabelecer contatos mais apertados com os atores principais no Brazil, para promover um resultado ambicioso e operacional da Rio+20.
  • Re-confirmar a vontade da União Européia de atuar como um dos jogadors principais nas negociações da Rio+20, e esclarecer as suas posições, em seguida após o último Conselho dos Ministro de Meio Ambiente da UE.
  • Deter a percepção negativa com respeito à posição da UE sobre a economia verde e insistir sobre as dimensões sociais e econômicas da sua proposta.
  • Discutir sobre outros temas bilaterais específicos, conforme for apropriado. 

No primeiro dia de sua chegada, após uma reunião de briefing com os Embaixadores dos Estados-Membros da União Européia, o Comissário teve a oportunidade de visitar um sítio representativo do bioma Cerrado, onde são levados a cabo importante experimentos de pesquisa sobre o rol deste bioma na emissão ou sequestração de gazes de efeito estufa: a RECOR, ou reserva ecológica da IBGE, que é contigua ao jardim botánico de Brasília, com as excelentes explicações da Professora Mercedes Bustamante. 

O dia 15 em Brasilia foi a jornada para os encontros oficiais. O comissário reuniu-se com representantes da Sociedade Civil que participam da Comissão Nacional de Preparação da Conferência Rio+20: por um lado, ONGs socioambientalistas como o Instituto Socioambiental (ISA), a Vitae-Civilis, o Forum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; por outro lado, o setor privado representado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). 

Logo depois, o Comissário se encontrou com os presidentes das Subcomissões especiais temporárias de acompanhamento da Conferência Rio+20 no Senado (Senador Cristóvam Buarque) e na Câmara (Deputado Alfredo Sirkis e Deputado Sarney Filho). Os parlamentários expressaram sua vontade de terem uma conferência Rio+20 ambiciosa e manifestaram um pouco de preocupação sobre a atitude cautelosa do governo federal. 

Depois da visita ao Congresso Nacional, o Comissário compartilhou um almoço com o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Casa Civil, Wellington Moreira Franco, na residência da Embaixadora da União Européia no Brasil, Sra. Ana Paula Zacarias. Esse momento foi também uma oportunidade para uma discussão aberta e sossegada sobre temas de interesse comúm relativos aos progressos realizados e os desafios a se enfrentar para construir uma sociedade realmente sustentável. 

O Comissário Potocnik teve logo depois um encontro de alto-nivel com o Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, Embaixador Luiz Figueiredo no Palácio do Itamaraty. Ambas as partes trocaram suas visões sobre o resultado a se esperar da Conferência Rio+20 levando em conta os últimos progressos realizados nas negociações internacionais. O Embaixador Figueiredo explicou também como o governo brasileiro, em qualidade de país anfitrião da Conferência, iria organizar os quatro dias temáticos reservados para os Grupos Maiores representando a Sociedade Civil, e como o resultado desse trabalho seria incorporado no resultado final da Conferência. 

No dia seguinte (sexta-feira 16), o Comissário Potocnik se deslocou ao Rio de Janeiro, onde teve uma conversa bilateral com a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Izabella Teixeira. A Ministra reiterou a grande confianza que tem na UE como parceiro sólido e confiável, se lembrando dos excelentes resultados obtidos nas Conferências de Nagoya (biodiversidade) e de Durban (mudança climática). 

A própria Ministra Teixeira organizou uma Conferência-Debate de alto nivel sobre a Economia Verde, no Solar da Imperatriz perto do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, onde convidou o Comissário Potocnik a apresentar, como palestrante principal, a posição européia sobre o tema, em preparação da Conferência de Rio+20. Seis panelistas de vários meios – académico, setor privado, ONG – participaram do debate e colocaram intervenções bastante pertinentes, às quais o Comissário respondeu e contribuiu para esclarecer as dúvidas. 

Em seus vários encontros, o Comissário encaminhou algumas mensagens essenciais para seus parceiros brasileiros, tais como: 

  • A proposta da UE para uma transição até a economia verde basea-se em um novo modelo em forma de matriz, sustentada por quarto pilares essenciais – recursos-chaves que são indispensáveis para o desenvolvimento humano: a energia; a água; a terra; os océanos – e se apoiando sobre um princípio de base sólido: a eficiência no uso dos recursos e em particular, a prevenção do desperdizo. Estes elementos-chave poderiam ser usados como temas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 
  • A economia verde (ou o crescimento verde) não significa que países com crescimento rápido não poderão crescer mais; significa que é preciso eles crescerem de maneira diferente. Com certeza, os países em desenvolvimento têm o direito, se assim quiserem, de continuar fomentando seu crescimento de uma maneira tradicional, como os países desenvolvidos já fizeram.  No entanto, pode-se que irão logo descubrir que simplesmente não tem jeito mais: todos juntos, eles têm uma taxa de crescimento e de uso de recursos muitas vezes maior do que os países desenvolvidos tiveram no passado e os límites físicos da Terra já foram atingidos. 
  • A União Européia entende a posição brasileira de fazer com que a Conferência irá lançar um novo processo. Já ela quer mais do que isso. Este lançamento de processo será credível para a sociedade somente se decisões concretas forem tomadas e passos tangíveis forem feitos. A UE quer um roteiro claro e ambicioso
  • A União Européia apoia ativamente a transformação do PNUMA em uma agência completa das Nações Unidas (ONUMA ?), porque trata-se simplesmente de colocar o pilar ambiental do desenvolvimento sustentável sobre um mesmo patamar do que os pilares econômicos e sociais que já são sustentados por várias agências e organizações há décadas. Isto não significa que a UE não quer o reforçamento de uma estrutura abrangente de governãncia para o desenvolvimento sustentável. Uma vez que a UE ainda não se pronunciou claramente para uma opção sobre este tema, fica aberta a qualquer proposta construtiva de outros parceiros.  
  • A transição até uma economia verde precisará da mobilização de meios de implementação. Por tanto, é crucial a gente encontrar um novo modelo econômico que possa criar as condiçoes favoráveis e mecanismos de mercado para canalizar fundos privados como principal catalizador de mudança para a sustentabilidade. A ajuda pública ao desenvolvimento dos países desenvolvido, certamente continuará desempenhando um papel importante, mais não mais central. A União Européia assume sua parte, já que planeja aumentar sua ajuda internacional de 35%, e dobrará sua ajuda dedicada às políticas climáticas e às políticas de biodiversidade. Mas não se espere que toda a solução virá da ajuda pública dos países ricos apenas. 

 

Com certeza, a vinda do Comissário Potocnik ao Brasil, pouco depois da visita da Comissária Hedegaard, contribuiu para fortalecer os vínculos de parceria, confianza e amizade entre a União Européia e o Brasil, e para confirmar o papel central que ambos têm para mobilizar a comunidade internacional em direcção a um futuro mais sustentável para todos. Era preciso também esclarecer algumas idéias erradas que a opinião brasileira podia ter-se feito sobre a atitude da União Européia com respeito aos objetivos da Conferência sobre o desenvolvimento sustentável de Rio+20..