Generalidades

Políticas de Desenvolvimento

O desenvolvimento encontra-se no âmago das acções externas da UE, juntamente com as suas políticas externa, de segurança e de comércio. O primeiro e principal objectivo da política de desenvolvimento da UE é a erradicação da pobreza num contexto de desenvolvimento sustentável, incluindo a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

A acção da UE em matéria de desenvolvimento baseia-se no Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento, assinado a 20 de Dezembro de 2005, através do qual os Estados-Membros da UE, o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão acordaram uma visão comum para o desenvolvimento na UE.

As parcerias e o diálogo da UE com os países em desenvolvimento promovem o respeito pelos direitos humanos, as liberdades fundamentais, a paz, a democracia, a boa governação, a igualdade de género, o estado de direito, a solidariedade e a justiça. A contribuição da Comunidade Europeia centra-se em determinadas áreas de intervenção, que respondem às necessidades dos países parceiros.

Sendo o maior doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento, nos últimos anos, a UE tem estado fortemente empenhada em melhorar a eficácia desta ajuda. A adopção de uma ambiciosa Declaração de Paris sobre a Eficácia da Ajuda, em 2005, ficou-se a dever, em grande medida, à forte contribuição da UE.

A Coerência das Políticas para o Desenvolvimento desempenha um papel crucial no reforço da contribuição da UE para o avanço dos países em desenvolvimento rumo aos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. O objectivo é maximizar o impacto positivo destas políticas nos países parceiros e corrigir as incoerências.