Delegação da União Europeia na República de Angola

 

Notícias

24/06/2016 - UK Referendum: Joint statement by Donald Tusk, Martin Schulz, Mark Rutte, and Jean-Claude Junker

Joint statement by Donald Tusk, President of the European Council, Martin Schulz, President of the European Parliament, Mark Rutte, holder of the rotating Presidency of the Council of the EU, and Jean-Claude Juncker, President of the European Commission, on the outcome of the United Kingdom referendum.

President Tusk, President Schulz and Prime Minister Rutte met this morning in Brussels upon the invitation of European Commission President Juncker. They discussed the outcome of the United Kingdom referendum and made the following joint statement:

25/05/2016 - Declaração do Porta-voz da Alta Representante sobre o julgamento de Marcos Mavungo em Cabinda

A recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça absolveu o Sr. Marcos Mavungo das acusações de rebelião contra o Estado.

Isto deverá permitir novos progressos na implementação plena e sem restrições dos direitos de associação e de manifestação consagrados na Constituição de Angola assim como nas convenções internacionais e nos instrumentos de direitos humanos regionais a que o  país aderiu.

17/05/2016 - Declaração da Alta Representante, Federica Mogherini, em nome da União Europeia, por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia

Por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia, a UE reitera o seu firme empenhamento na igualdade e dignidade de todos os seres humanos, independentemente da sua orientação sexual e identidade de género. Não obstante os recentes progressos registados em todo o mundo, cerca de 80 países continuam a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em muitos lugares, a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais verifica­‑se diariamente.

Todas as notícias
 
 

Trabalhar em conjunto em Angola

Giving land access to rural communities in Angola

Giving land access to rural communities in AngolaEnglish (en)

The Land Law of 2004 allows rural communities to entitle for land rights but this aspect of the law is not yet operational. This project supported the implementation of the land law in order to give a secure land access to rural communities.

Mais...
 
 

Notícias Mais Importantes da União Europeia

Todas as notícias