Relações económicas e comerciais

A União Europeia é hoje o segundo parceiro comercial de Angola em termos globais. Segundo os últimos dados de 2013, a UE é o principal importador (37,2% de quota de mercado) e o segundo maior destino das exportações (17% das vendas angolanas). Os fluxos de investimento têm também assumido crescente relevância, traduzindo-se na prática em oportunidades de emprego, formação e transferência de conhecimento e tecnologia para o país.

Em termos regionais, Angola é actualmente o segundo principal parceiro comercial da UE na África Austral. Enquanto país menos desenvolvido, Angola beneficia da iniciativa da UE “Tudo Menos Armas”, garantindo acesso livre de todos os produtos angolanos a mercados da UE.

Angola no contexto comercial

A estratégia de Angola em termos comerciais visa assegurar os alicerces para um crescimento económico sustentável e apoiar o programa de desenvolvimento interno. Nesse sentido, as autoridades angolanas consideram a substituição de importações, pelo menos a curto e a médio prazo, como uma fase necessária para a promoção da reconstrução da sua agricultura e indústria.

A nível regional, Angola é um membro activo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e adoptou a decisão política com outros membros da SADC (durante a cimeira de Lusaka em Agosto 2007) de estabelecer uma zona de comércio livre (FTA). Não obstante, Angola ainda não faz parte da FTA da SADC pois considera que devem ser criadas certas pré-condições gerais antes de se avançar para essa etapa de integração económica. Pelos mesmos motivo, também não faz parte do Acordo de Parceria Económica (APE) assinado em Julho de 2014 entre a EU e seis países da SADC (Botswana, Lesotho, Mozambique, Namíbia, Afrique do Sul e Swazilândia) com vista a apoiar a integração regional dos países ACP e propiciar a integração harmoniosa e gradual desses países na economia mundial.

A União Europeia tem apoiado o reforço de capacidades em matéria de comércio internacional e investimento em Angola. A título de exemplo, desenvolveu-se recentemente o programa "Trainfortrade", financiado pela UE e implementado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTAD), destinado a estimular intercâmbios relacionados com o aumento das exportações não petrolíferas para criar um ambiente atractivo para os investimentos.

A UE é o maior bloco comercial do mundo

O comércio está na origem do lugar de destaque que a Europa ocupa no mundo. Todos os dias, a Europa exporta centenas de milhões de euros de mercadorias e importa outras tantas centenas de milhões. A Europa é o maior exportador mundial de produtos manufacturados e serviços, e constitui o maior mercado de exportação para mais de cem países.

Porque os 27 Estados-Membros da União Europeia partilham um mercado único e uma única fronteira externa, têm igualmente uma única política comercial. Quer no quadro da Organização Mundial do Comércio, onde as regras de comércio internacional são acordadas e aplicadas, quer na sua interacção com os parceiros comerciais individuais, os Estados-Membros da UE falam e negociam colectivamente e são representados pelo Comissário Europeu do Comércio.

As Embaixadas dos Estados-Membros nos países parceiros são responsáveis pela promoção das exportações nacionais e oferecem uma vasta gama de serviços aos seus operadores nacionais.

Informação sobre as condições de exportação para a UE

O sítio web da Comissão Europeia para os exportadores dos países em desenvolvimento (Serviço de Apoio às Exportações ou Export Helpdesk) é um serviço online para facilitar o acesso dos países em desenvolvimento ao mercado da UE. Para além da informação sobre direitos de importação, condições de importação e estatísticas comerciais, o sítio oferece ainda informação detalhada acerca dos regimes preferenciais em vigor entre a UE e os países em desenvolvimento.