Relações económicas e comerciais

A União Europeia é um importante parceiro de Angola no plano económico e comercial.

Segundo os últimos dados disponíveis, é o maior exportador para Angola e o terceiro principal parceiro comercial em termos globais. Em termos regionais, Angola é actualmente o segundo principal parceiro comercial da UE na África Austral. A relação entre Angola e União Europeia tem ainda assumido crescente relevância no quadro do fluxo de investimentos.

No plano comercial, enquanto país menos desenvolvido, Angola beneficia da iniciativa da UE “Tudo Menos Armas”, garantindo acesso livre de todos os produtos angolanos a mercados da UE.

Angola é ainda um dos sete países membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) que participa nas negociações do Acordo de Parceria Económica (APE) com vista a criar um novo regime comercial compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como apoiar a integração regional dos países ACP e propiciar a integração harmoniosa e gradual desses países na economia mundial.

Angola no contexto comercial

A estratégia de Angola em termos comerciais visa assegurar os alicerces para um crescimento económico sustentável e apoiar o programa de desenvolvimento interno. Nesse sentido, as autoridades angolanas consideram a substituição de importações, pelo menos a curto e a médio prazo, como uma fase necessária para a promoção da reconstrução da sua agricultura e indústria.

A nível regional, Angola é um membro activo da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e adoptou a decisão política com outros membros da SADC (durante a cimeira de Lusaka em Agosto 2007) de estabelecer uma zona de comércio livre (FTA). Não obstante, Angola ainda não faz parte da FTA da SADC pois considera que devem ser criadas certas pré-condições gerais antes de se avançar para essa etapa de integração económica.

A política comercial em Angola deve ser claramente articulada com os Planos de Desenvolvimento Nacional. Neste contexto, a União Europeia tem apoiado o reforço de capacidades em matéria de comércio internacional e investimento em Angola. A título de exemplo, desenvolveu-se recentemente o programa "Trainfortrade", financiado pela UE e implementado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNTAD), destinado a estimular intercâmbios relacionados com o aumento das exportações não petrolíferas para criar um ambiente atractivo para os investimentos.

A UE é o maior bloco comercial do mundo

O comércio está na origem do lugar de destaque que a Europa ocupa no mundo. Todos os dias, a Europa exporta centenas de milhões de euros de mercadorias e importa outras tantas centenas de milhões. A Europa é o maior exportador mundial de produtos manufacturados e serviços, e constitui o maior mercado de exportação para mais de cem países.

Porque os 27 Estados-Membros da União Europeia partilham um mercado único e uma única fronteira externa, têm igualmente uma única política comercial. Quer no quadro da Organização Mundial do Comércio, onde as regras de comércio internacional são acordadas e aplicadas, quer na sua interacção com os parceiros comerciais individuais, os Estados-Membros da UE falam e negociam colectivamente e são representados pelo Comissário Europeu do Comércio.

As Embaixadas dos Estados-Membros nos países parceiros são responsáveis pela promoção das exportações e oferecem uma vasta gama de serviços aos seus operadores nacionais.

Informação sobre as condições de exportação para a UE

O sítio web da Comissão Europeia para os exportadores dos países em desenvolvimento (Serviço de Apoio às Exportações ou Export Helpdesk) é um serviço online para facilitar o acesso dos países em desenvolvimento ao mercado da UE. Para além da informação sobre direitos de importação, condições de importação e estatísticas comerciais, o sítio oferece ainda informação detalhada acerca dos regimes preferenciais em vigor entre a UE e os países em desenvolvimento.