The EU Development Policy and its contribution to employment and social protection the PALOP-TL countries (13/03/2015 > 28/04/2015)

Fernando Frutuoso de Melo
Director General
DG Development Cooperation
European Commission

This article will be included in the Publication of the Portuguese Ministry of Solidarity, Employment and Social Security under the title “O Contributo da Proteção Social e Emprego na Cooperação Portuguesa para o Desenvolvimento”.

SUMMARY

A cooperação internacional e o desenvolvimento constituem um elemento central da política externa da União Europeia (UE), sendo a erradicação da pobreza, o crescimento inclusivo e o combate das desigualdades a sua principal prioridade. A UE apoia o desenvolvimento dos parceiros desde o Tratado de Roma, alargando gradualmente até cooperar atualmente com cerca de 160 países no mundo inteiro. Hoje a UE (incluindo os 28 Estados Membros) é o maior doador a nível mundial de ajuda para o desenvolvimento.

2015 - Ano Europeu para o Desenvolvimento - é um ano determinante visto que os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) chegam ao seu termo e será feito o balanço dos resultados alcançados. A comunidade internacional vai-se reunir para decidir em conjunto o novo plano de ação para erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento sustentável e combater as alterações climáticas. A UE continuará a desempenhar um papel proeminente na definição do quadro de desenvolvimento pós-2015, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A UE tem vindo a apoiar cada um dos 5 países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) - Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe assim como Timor-Leste - de maneira continua e estruturada. Além do apoio proporcionado a cada país, a UE também colabora desde 1992 com os PALOP e Timor Leste (que se juntou em 2007) através dum programa específico que beneficia o Grupo no seu conjunto. O contributo da política de desenvolvimento da UE às políticas de emprego e proteção social nos PALOP e Timor-Leste fazem parte da estratégia e objetivo global de apoio à erradicação da pobreza e crescimento económico inclusivo.

 

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