Acção da UE contra o HIV/SIDA (22/04/2010)

Delegações da União Europeia na África Austral reúnem-se em Windhoek e reiteram o compromisso de ajudar os países de acolhimento a lutar contra o VIH/SIDA

A rede das delegações da União Europeia na África Austral, conhecida por «Acção contra a SIDA», e constituída por membros de 10 Delegações da UE, realizou a sua 5.ª reunião anual em 21 e 22 de Abril de 2010, em Windhoek. O objectivo do encontro era partilhar experiências e boas práticas, apresentar os novos resultados da investigação (incluindo os factores de propagação do VIH/SIDA específicos de cada país) e desenvolver um plano de acção conjunto para o próximo ano. Assistidos por um helpdesk regional, sedeado em Pretória, participaram também no encontro colegas do ECHO, o Serviço Europeu de Ajuda Humanitária. A África Subsariana continua a ser a região do mundo mais afectada pelo VIH/SIDA, com 67% do total de novas infecções a nível mundial em 2008, embora globalmente a incidência do HIV tenda a estabilizar. A África Austral é a região do continente com a maior prevalência de infecções e o maior número de novas infecções.

Participantes no seminárioParticipantes no seminário

«A necessidade de fazer face à epidemia nos nossos esforços de ajuda a esta região, que é a mais infectada e afectada em termos globais, não pode ser ignorada, na medida em que a SIDA interfere com o processo de desenvolvimento», afirma Elisabeth Pape, a Chefe da Delegação na Namíbia, que assumiu a presidência para o próximo ano, antes exercida pelo Malawi. Entre os oradores convidados para o seminário encontravam-se representantes da Embaixada dos Estados Unidos na Namíbia e do ONUSIDA. A embaixadora norte-americana, Gail Denise Mathieu, apresentou o Plano de Ajuda de Emergência do Presidente dos EUA contra a SIDA (PEPFAR) da administração Obama, bem como as alterações e prioridades previstas para a região. Os representantes do Fundo Mundial e outros participantes não puderam estar presentes dado que os seus voos provenientes da Europa foram cancelados devido à nuvem de cinzas vulcânicas. O grupo contou ainda com a participação, durante o jantar, do Ministro da Saúde e dos Serviços Sociais da Namíbia, Richard Kamwi.

Este responsável recordou que a luta contra o VIH/SIDA é uma responsabilidade de todos, sublinhando que não será possível avançar se não forem adoptadas parcerias mais eficazes. «É muito importante a responsabilização mútua, pois só assim poderemos ganhar a batalha da luta contra o VIH/SIDA.» E acrescentou: «A prevenção do HIV/SIDA não é uma tarefa fácil, dado que não existe uma vacina eficaz. Para atingir os nossos objectivos, a solução para os próximos anos passa essencialmente por uma combinação de estratégias e abordagens. Teremos de recorrer a colaborações de tipo multidisciplinar e multissectorial para que as estratégias e as abordagens em matéria de prevenção funcionem.»

Na mesma linha do debate sobre a prevenção, que tinha decorrido durante a tarde, Kamwi deu conta dos progressos realizados na Namíbia em matéria de prevenção da transmissão do vírus de mãe para filho, o que significa que a grande maioria das crianças nascidas de mães infectadas com HIV/SIDA não é actualmente contaminada pelo vírus.

O grupo «Acção da UE contra a SIDA», constituído por membros das delegações de Angola, Botsuana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia e Zimbabué, tem centrado os seus trabalhos, desde que foi criado em 2006, na sensibilização para a pandemia na África Austral, tanto a nível da sede da Comissão Europeia como através da colaboração com as outras partes interessadas. À luz do que precede:

1. Reconhece que a luta contra o VIH/SIDA é um imperativo para a estabilidade e a prosperidade da região da África Austral a curto, médio e longo prazo. O Grupo compromete-se a incluir a luta contra o VIH/SIDA, em especial a prevenção (por exemplo, a transmissão de mãe para filho), na ordem de trabalhos da sua interacção com os governos de acolhimento e os outros interlocutores da região. O grupo procurará tecer relações mais estreitas com os programas regionais e a União Africana.

2. Compromete-se a integrar os aspectos relacionados com o VIH/SIDA em todos os programas financiados pela UE na região e a abordar a questão no diálogo estratégico e político com os governos parceiros da região.

3. Compromete-se a prestar uma maior atenção ao impacto macroeconómico e orçamental do VIH/SIDA, à ligação entre segurança alimentar e nutrição, bem como ao papel dos homens na propagação da doença, concentrando o seu apoio nas mulheres e nos órfãos e crianças vulneráveis.