Declaração conjunta das Comissárias Cecilia Malmström e Kristalina Georgieva na ocasião do Dia Mundial dos Refugiados (20/06/2010)

O Dia Mundial dos Refugiados constitui uma oportunidade para concentrar os nossos pensamentos nos milhões de pessoas em todo mundo que são obrigados a abandonar os seus lares devido a perseguições e conflitos. Constitui igualmente uma oportunidade para nos recordarmos que proporcionar asilo aos que dele necessitam constitui uma obrigação, decorrente de uma longa tradição europeia de humanitarismo e do compromisso internacional da Europa de proteger os fracos e vulneráveis.

Nos últimos anos, a UE criou legislação destinada a garantir níveis mínimos de apoio, garantias processuais e direitos para os requerentes de asilo e refugiados em todos os Estados-Membros da UE.

Apesar dos progressos obtidos, existem ainda grandes divergências nos sistemas nacionais de asilo em toda a Europa. No entanto, não é aceitável que numa União Europeia baseada em valores e princípios comuns, as possibilidades de obtenção da protecção devida a todos os seres humanos ao abrigo da legislação europeia e internacional sejam radicalmente diferentes de país para país.

Por essa razão, a Comissão apresentou recentemente uma série de iniciativas destinadas a criar um sistema europeu comum de asilo com regras comuns baseado em elevados níveis de protecção para as pessoas que procuram protecção de situações perigosas nos seus países de origem.

Simultaneamente, tal como acontece actualmente no Quirguizistão, a Comissão concede ajuda humanitária a refugiados em todo mundo. No final de 2009 existiam cerca de dez milhões de refugiados no Planeta e mais de vinte e sete milhões de pessoas deslocadas internamente. Os refugiados e os deslocados internos são as pessoas mais vulneráveis nas crises humanitárias. Foi por isso que a Comissão atribuiu mais de 218 milhões de EUR em 2009 e 2010, a fim de ajudar mais de 22 milhões de refugiados, retornados e pessoas deslocadas internamente em todo mundo.

As Nações Unidas decidiram utilizar a palavra «Casa» como tema para o Dia Mundial dos Refugiados deste ano. Ao encontrar os requerentes de asilo, pessoas deslocadas ou refugiados no terreno, compreende se o verdadeiro significado que esta palavra tem para todas eles. Casa é o que eles perderam; casa é o que não têm; casa é para onde querem regressar. Estas pessoas contam-se entre as mais vulneráveis do mundo e, enquanto tal, necessitam da nossa ajuda. Não foram elas que escolheram essa vida. O seu sonho é regressar aos seus lares e poderem viver e trabalhar em paz e segurança. Infelizmente, com a contínua escalada de conflitos e o aumento das catástrofes naturais devido às alterações climáticas, este sonho pode revelar-se difícil de concretizar. O Dia Mundial dos Refugiados constitui uma boa ocasião para fazer passar uma mensagem clara: a Europa não vos esquece. Continuaremos a estar disponíveis para suprir as necessidades mais elementares e para vos proporcionar uma vida decente, criando o sentimento de que não estão sozinhos e que o calor do vosso lar está mais próximo.

A Europa vê-se actualmente confrontada com uma das piores crises económicas da sua história recente, mas tal não deve permitir que nos esqueçamos dos problemas dos refugiados que existem no mundo e na Europa. A Europa deve continuar empenhada na construção de um sistema à altura das tradições de que nos orgulhamos e fazemos parte: uma tradição de tolerância, bom acolhimento e abrigo.

Esperamos poder todos apoiar o Dia Mundial dos Refugiados de diferentes formas: participando numa das muitas actividades organizadas nos nossos países; ou recordando simplesmente que muitas pessoas na Europa se confrontaram com dias semelhantes num passado não muito distante. Proteger os que fugiam de perseguições contribuiu para fazer da Europa o que ela é hoje em dia.

Para mais informações:

Comunicado de Imprensa do Eurostat sobre as decisões em matéria de asilo na UE27

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_PUBLIC/3-18062010-AP/EN/3-18062010-AP-EN.PDF

Eurostat, Statistics in Focus: Características dos requerentes de asilo na Europa

http://epp.eurostat.ec.europa.eu/cache/ITY_OFFPUB/KS-SF-10-027/EN/KS-SF-10-027-EN.PDF