Convite a concorrer à Assistência Técnica (AT) aos Beneficiários dos Instrumentos Temáticos  ()

Procedimento por negociação concorrencial

 

Convite a concorrer à Assistência Técnica (AT) aos Beneficiários dos Instrumentos Temáticos 

A Delegação da União Europeia em Moçambique tem a honra de convidar as entidades individuais ou colectivas, que reúnam os requisitos necessários, a participar no procedimento por negociação concorrencial (competitve negotiated procedure) relativo ao contrato referido em epígrafe. O processo completo do concurso figura em anexo à presente carta e inclui:

     A. Instruções aos proponentes

               I.            Instruções

               II.            Modelo de Contrato

               III.            Anúncio de Contrato

     B. Projeto de contrato, condições especiais e respetivos anexos:

  1. Condições gerais dos contratos de prestação de serviços
  2. Condições de referência
  3. Organização e metodologia (a apresentar pelo proponente utilizando o modelo fornecido)
  4. Peritos principais (incluindo modelos para a elaboração da lista dos peritos principais e os seus curricula vitae)
  5. Orçamento (a apresentar pelo proponente como proposta financeira, utilizando o modelo fornecido).
  6. Minutas, formulários e outros documentos de apoio
  7. Verificação das despesas: condições de referência e relatório das verificações factuais

     C. Outras informações:

  1. Grelha da conformidade administrativa
  2. Grelha de avaliação

     D. Formulário de apresentação da proposta e declaração solene relativa aos critérios de exclusão e de seleção

Para obter informações completas sobre os procedimentos de concurso, consultar o Guia Prático e respetivos anexos, que podem ser descarregados a partir do seguinte endereço: http://ec.europa.eu/europeaid/prag/document.do ou o sitio da Delegação no endereço: http://eeas.europa.eu/delegations/mozambique/grants_tenders/grants/index_pt.htm

A sua proposta deve ser entregue no prazo indicado no ponto 8 das instruções aos proponentes. Deve ser enviada para o endereço indicado no ponto 8 com a documentação exigida. Ao apresentar uma proposta, aceita receber a notificação do resultado do processo por via eletrónica.